Por Que A Exoneração De Empregados é Valida Enquanto Estrategia De Redução De Pessoal

.......................................... Tipologia das "ações"....................................................................................................... 6. 1 . Classificação segundo a natureza da relação jurídica discutida: real e pessoal .... 6.2. Classificação segundo o objeto do pedido mediato: mobiliária ou imobiliária .... 6.3. Classificação segundo o tipo de tutela jurisdicional: conhecimento, cautelar e executiva. ............................................................

conhecer, ao consultarem uma única coletânea todas as disposições às quais estão submetidos e que eles devem aplicar. A Igreja russa vive conforme o Direito Canônico, e o Direito Bizantino vem assim a desempenhar um grande papel na Rússia. [...] enquanto que a Russkaia pravda representa o Direito Costumeiro, o Direito Canônico bizantino representa um tipo de Direito escrito, que se aplica em determinados domínios e que, pelo fato de sua superioridade técnica, exerce nos outros domínios…

Recepção de Títulos: itens 18 a 24 - Do Livro nº 1 – Protocolo: itens 25 a 51 - Livro nº 2 – Registro Geral: itens 52 a 78 - Livro nº 3 – Registro Auxiliar: itens 79 a 89 - Livro nº 4 – Indicador Real: itens 90 a 95 - Livro nº 5 – Indicador Pessoal: itens 96 a 98 Subseção VIII - Do Livro de Registro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros: itens 99 a 105 Seção IV - Das Pessoas, dos Títulos, das Averbações e das Retificações do Registro: itens 106 a 138 Subseção I -…

freqüências do espectro eletromagnético, para além de servir à prestação dos serviços de radiodifusão sonora e de radiodifusão de sons e imagens, servem aos seguintes serviços: móvel aeronáutico, móvel marítimo, radionavegação, por satélite, serviço móvel pessoal, serviço de TV por assinatura, serviço móvel especializado, serviço de comunicação multimídia, socorro e chama, pesquisa espacial, radioamador, radioastronomia, entre outros. 2 Na disciplina tradicional o objeto de outorga do…

CONAMA, o licenciamento de que trata este artigo dependerá de homologação do IBAMA. § 3º O órgão estadual do meio ambiente e o IBAMA, este em caráter supletivo, poderão, se necessário e sem prejuízo das penalidades pecuniárias cabíveis, determinar a redução das atividades geradoras de poluição, para manter as emissões gasosas, os efluentes líquidos e os resíduos sólidos dentro das condições e limites estipulados no licenciamento concedido. § 4º Compete ao IBAMA o licenciamento previsto…

pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Contador pro tempore da Comarca de Costa Marques/RO. Portaria N. 0556/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 1325/99-PR, publicada no DJ n. 181, de 28/09/1999, referente à designação do servidor ADEVALTER BENDLER ZANOL, cadastro 203681-9, Técnico Judiciário, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal…

temas ligados ao turismo, visando contemplar a qualificação dos profissionais do setor. Com o tema “O Potencial do Turismo Náutico na Região Metropolitana”, o Fórum tem por objetivo traçar um diagnóstico do turismo náutico local e elaborar uma estratégia de desenvolvimento para este segmento. No Núcleo de Conhecimento também serão realizados o Seminário Agrolegal; o 2º Encontro dos Conselhos Municipais de Turismo do Estado do Espírito Santo; o 9º Encontro de Prefeitos, Secretários…

espacialmente, ou seja, em três dimensões. A quarta dimensão é o tempo, cuja reconstituição é feita pelos geólogos de maneira totalmente diferente da que realizam os cientistas experi- 12 Geologia do Brasil mentais, como os físicos e químicos. Enquanto estes procuram controlar as condições, o mais precisamente possível, para eliminar variáveis (condições) que possam interferir no resultado final (Merguerian 2002), o geólogo somente pode apreciar o registro de eventos já acontecidos e…