Por Que A Exoneração De Empregados é Valida Enquanto Estrategia De Redução De Pessoal

controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências ............................................................................... 122 Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências ....................................................................... 137 Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de…

embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências ............................................................................... 122 dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências ...................................................................... 137 leI Nº 7.754, de 14 de AbRIl de 1989 leI Nº 7.797, de 10 de jUlhO de 1989 leI Nº…

erigisse a primeira grande civilização do planeta, na Mesopotâmia. O arco e flecha e seus congêneres deram lugar às armas de fogo há trezentos anos. O arado foi substituido pelo trator, e as veias, por lâmpadas elétricas, em meados do século XX. Enquanto nos primeiros três milhões e quinhentos mil anos de existência a espécie humana foi do machado de punho ao arado, nos últimos 150 anos ela caminhou vertiginosamente da máquina a vapor aos satélites artificiais, aos computadores e à…

(alterações da Lei 12.760/2012) 8.10.21 Quadro-resumo 8.11 Interrogatório do réu (arts. 185 a 196 do CPP) 8.11.1 Conceito 8.11.2 Características 8.11.3 Natureza jurídica 8.11.4 Obrigatoriedade de assistência por advogado 8.11.5 Direito de entrevista pessoal e reservada 8.11.6 Direito ao silêncio (privilégio nemo tenetur se detegere) 8.11.7 Procedimento 8.11.8 Novo interrogatório no curso do processo 8.11.9 O surdo, o mudo, o surdo-mudo e o desconhecedor da língua nacional…

terceirização de atividades bélicas, que tradicionalmente estiveram a cargo das Forças Armadas dos Estados, tornam-se cada vez mais frequentes. Existem hoje poderosas corporações militares privadas, dotadas não só de intendência, como também de pessoal de combate e de técnicos especializados para operar equipamentos bélicos altamente sofisticados. Sabe-se que, no teatro de operações do Iraque, é alto o grau de terceirização de atividades militares contratadas pelas Forças Armadas…

de responsabilidade do fornecedor pelo fato do serviço 5.3.3.3. O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade do fornecedor pelo fato do serviço 5.3.3.4. Recall e excludente de responsabilidade 5.3.4. Responsabilidade pessoal do profissional liberal — exceção à regra da responsabilidade objetiva do CDC 5.3.4.1. Elementos constituintes da definição de profissional liberal 28/1013 5.3.4.2. Fundamentos do tratamento diferenciado concedido ao profissional…

......................................209 Para Fábio Agradeço ao CNPq que permitiu realizar este estudo por meio da Bolsa de Pós-Doutorado Júnior, sob a supervisão do Prof. Dr. Paulo Fagundes Visentini e ao Nerint (Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, centro em que a pesquisa foi desenvolvida dando-me pleno apoio para sua realização. Prefácio A diplomacia da Santa Sé é considerada, em âmbito diplomático,…

rua viu a mãe ser assassinada a facadas quando tinha nove anos e mais tarde escapou de ser morto da chacina da Candelária – uma biografia dura e amarga. O viúvo de Geísa, Alexandre Magno de Oliveira, fica a cargo de representar sua mulher no filme, enquanto imagens da educadora Damiana Nascimento, hoje com 42 anos de idade, chocam ao demonstrar a real dimensão do ocorrido – ela sofreu um derrame durante o seqüestro e não consegue mais falar, sendo capaz de se comunicar apenas por…

A informação já foi considerada por alguns como um quarto poder. Aquele que detém a informação coloca-se, inevitavelmente, numa posição de vantagem aos demais. Nesse passo, se a informação é relativa a algo cuja titularidade ultrapassa a esfera pessoal de quem a obteve, é fora de dúvidas que ela, a informação, deve ser disponibilizada e socializada com todos os titulares do bem sobre o qual recai a informação. Assim, mais do que uma atividade egoísta, a retenção e guarda da…

questão é resultado da controvérsia que o tema inspira no próprio poder judiciário. Há mais de quatro anos, o Ministério Público Federal deu parecer afirmando que a interpretação contrária às liminares dos estados de Pernambuco e Minas Gerais também é válida. O Parecer do Procurador Geral da República, na ocasião, foi de que se pode interpretar tanto de uma maneira como de outra. O fato é que a judicialização do debate sobre o recorte etário impõe a nós, especialistas da área da…