Por Que A Exoneração De Empregados é Valida Enquanto Estrategia De Redução De Pessoal

relevância social, avaliada, subjetivamente, pelo valor imputado pela sociedade à ocorrência da doença e que se manifesta pela sensação de medo, repulsa ou indignação; e relevância econômica, avaliada por prejuízos decorrentes de restrições comerciais, redução da força de trabalho, absenteísmo escolar e laboral, custos assistenciais e previdenciários, etc.; Vulnerabilidade – medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença,…

localiza-se entre a proclamação da República e 1930, reunindo oficiais e praças das Forças Armadas, bem como membros das polícias militares, fossem eles republicanos históricos ou liberais, agindo como atores coletivos ou individuais que sofreram, enquanto jovens militares, influências ideológicas da esquerda, como a Revolução Russa, ou eram nacionalistas e objetivavam construir um projeto de nação. O projeto de modernização conservadora pós 1930 foi respondido por esse grupo de…

relevância social, avaliada, subjetivamente, pelo valor imputado pela sociedade à ocorrência da doença e que se manifesta pela sensação de medo, repulsa ou indignação; e relevância econômica, avaliada por prejuízos decorrentes de restrições comerciais, redução da força de trabalho, absenteísmo escolar e laboral, custos assistenciais e previdenciários, etc.; Vulnerabilidade – medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a…

controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. O primeiro deles traz uma Introdução ao Direito das Coisas, analisando a questão terminológica, a discussão a respeito da taxatividade e da tipicidade dos direitos reais, as diferenças em face dos direitos pessoais patrimoniais, bem como a aproximação entre tais categorias jurídicas na perspectiva da Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo, estuda-se a posse, seu conceito e natureza jurídica, as teorias justificadoras, a visão…

paralelo abandono da metaética.44 Em nosso exame dos analistas da linguagem moral não poderíamos, no entanto, deixar de mencionar Charles Stevenson e Richard Werwyn Hare, o que faremos de forma muito breve, tendo em mente o referido problema da redução da filosofia moral a uma “simples” metaética. Charles Leslie Stevenson, na avaliação de Carlos Santiago Nino, foi o responsável pela formulação mais articulada da teoria emotivista.45 No mesmo sentido, Javier Sádaba observa que Charles…

omissão contrários aos deveres do cargo, ainda que anteriores àquela solicitação ou aceitação”7. O crime de corrupção acontece, normalmente, quando um político, ou um funcionário público, realiza uma violação dos seus deveres para obter proveito pessoal, omitindo o dever de assistir, protelando por tempo indeterminado, de forma a obrigar o cidadão a oferecer-lhe uma vantagem, patrimonial ou não patrimonial, aproveitando-se da sua posição e dos apoios ou direitos a atribuir,…

durante a sua formação no período gestacional e de desenvolvimento; XVII - promover o zoneamento agrícola do território em conjunto com os Municípios, estabelecendo normas para a utilização dos solos que evitem a ocorrência de processos erosivos e a redução da fertilidade, estimulando o manejo integrado e a difusão de técnicas de controle biológico; XVIII - disciplinar o uso de agrotóxicos e outros produtos químicos, inclusive alimentares e farmacêuticos, após ouvidos os centros de…

Estados independentes e a eliminação de uma grande potência tradicional, a Áustria-Hungria do próprio Dankl. Para além da Europa, a redistribuição das ex-colônias alemãs afetou o mapa da África, do leste da Ásia e do Pací ico, enquanto o im do Império Otomano gerou o redesenho generalizado das fronteiras no Oriente Médio e, na Palestina, as raízes do moderno con lito árabeisraelense, decorrente das promessas contraditórias feitas pela GrãBretanha…

acontecimentos. Os primeiros anos da organização foram marcados pelo sacrifício, pelo espírito de grupo e até por preocupações de ordens social e política. Depois de algum tempo--no entanto-- as coisas mudaram de curso. O tom empregado no livro corresponde ao meu convencimento pessoal de que não se pode lutar contra a verdade. Não dá para resistir à clareza dos fatos. O objetivo deste trabalho é revelar os bastidores do crime organi- zado no Rio de Janeiro e suas ramificações no país e…

.............................109 3.2.2 Critérios Espacial e Temporal da Hipótese de Incidência. Local e Momento da Ocorrência do “Fato Gerador” ................................................................................111 3.2.3 Critério Pessoal da Conseqüência Tributária. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo ...........113 3.2.4 Critério Quantitativo da Conseqüência Tributária. Base de Cálculo e Alíquota .........115 3.2.5 Não-Cumulatividade ................................................