Por Que A Exoneração De Empregados é Valida Enquanto Estrategia De Redução De Pessoal

remunerado em vida. O reajustamento do benefício, contudo, dar-se-á nos percentuais e datas definidos para os demais aposentados e pensionistas da Previdência Social. D) A família do servidor condenado só não terá direito ao auxílio-reclusão - enquanto perdurar o afastamento do servidor, por estar recolhido em estabelecimento prisional - na hipótese de a pena imposta, em sentença transitada em julgado, incluir a perda do cargo. E) Não é devido o auxílio-funeral ao servidor em virtude…

concreta – manifestada somente pelo preenchimento de um formulário contendo dados pessoais do emissor, inclusive o e-mail. Dados estes que não são enviados diretamente às autoridades competentes, mas sim ao e-mail do interlocutor (a pessoa que se propôs a realizar o abaixo-assinado). Se por um lado constatamos significativas facilidades, por outro não há uma efetiva interação, em decorrência da falta de contato pessoal entre os participantes. Não se tem uma quantia certa do número de…

da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o…

Aos meus colegas de estudos no doutorado da UFBA e do LATTS, onde juntos dedicamos horas a fio, desenhando o caminho do conhecimento. Muito obrigado por me possibilitarem essa experiência gratificante que contribuiu para o meu enriquecimento pessoal e profissional. A participação é a poesia da qualidade... A qualidade própria da vida humana é a participação. (Pedro Demo) RESUMO Este trabalho analisa as relações existentes entre a autonomia das agências reguladoras, seus sistemas

obrigado a “virar o Direito Administrativo do avesso” com o objetivo de explicar aos meus alunos, cada vez de uma forma mais didática, todos os detalhes desse ramo tão sofisticado. E a partir desta 4ª edição a elaboração do nosso Manual segue uma estratégia ousada, baseada no “princípio da suficiência”. Este livro, que o querido leitor tem em mãos, foi feito cuidadosamente visando dar conta de todas as questões de Direito Administrativo abordadas nos principais concursos públicos…

da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o…

................................................... Direito do trabalho............................................................. Do direito operário para o direito dos trabalhos ............... 283 284 284 285 287 288 § 16. De direito dos empregados para direito do trabalho 1. 2. 3. 4. 5. 6. Definições subjetivistas ..................................................... Definições objetivistas ....................................................... Definições mistas .......................

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 11 2. REFERENCIAL TEÓRICO 15 2.1. Transição Demográfica 15 2.2. Aumento da Longevidade 16 2.3. Regras de Aposentadoria no Serviço Público, um breve histórico 17 2.4. Servidor já se aposenta mais tarde 18 2.5. Despesa com pessoal 18 2.6. Modelagem de Planos de Benefícios 19 2.6.1. Benefício Definido – BD 20 2.6.2. Contribuição Definida – CD 20 2.6.3. Contribuição Variável - CV 20 2.7. Regimes Financeiros 21 2.7.1. Repartição Simples 21 2.7.2. Repartição Capitais de…

.................................................... 126 Vantagens competitivas e Estratégia ................................................................................................................................. 126 17.1.1. Vantagens Competitivas .................................................................................................................................. 126 17.1.2. Estratégia ...................................................................................

.................................................. Direito do trabalho............................................................. Do direito operário para o direito dos trabalhos ............... 283 284 284 285 287 288 § 16. De direito dos empregados para direito do trabalho 1. 2. 3. 4. 5. 6. Definições subjetivistas ..................................................... Definições objetivistas ....................................................... Definições mistas ........................