Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

períodos da história de nosso país no decorrer do século XX: 1) anos de 1939: Pioneiros da Educação, 2) anos de 1960: Paulo Freire e 3) anos de 1990: Lei de Diretrizes e Bases. Obs. A pesquisa acerca destas ideias e períodos será de sua própria responsabilidade. Analisando os ideais de cidadania no Brasil e o contexto histórico propostos por José Murilo de Carvalho, ficou evidenciado que o Brasil, anda a passos lentos quando o assunto é a defesa da cidadania e da igualdade…

Doutrina Formação do Estado Brasileiro e suas Repercussões Educacionais Autor: SANTOS, Edison Santana dos 'A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo'. Nelson Mandela RESUMO: O artigo analisa os primórdios do nascimento do Estado Brasileiro, observando os componentes deste conjunto de instituições púbicas de um país, especialmente sob a ótica constitucional, isto é, sob as suas várias constituições, desconsiderando o período colonial, mas a partir da…

Paloma Alves Ferreira Trabalho de Direito do Trabalho Introdução Nas primeiras constituições que tivemos no Brasil, poucas regulamentações acerca do trabalho foram feitas. Momentos mais importantes nesse período foram: a abolição da escravatura em 1888; a lei de proibição do trabalho para menores de 12 anos em 1891; a primeira regulamentação de acidentes de trabalho e a criação da OIT em 1919 e em 1925 o surgimento da lei de férias de 15…

ALDEMIR FERNANDES DA CRUZ 1º PERÍODO NOTURNO CURSO: DIREITO A EVOLUÇÃO DO VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Professora: Ana Flávia Loyola Disciplina: História do Direito Montes Claros 2010 A EVOLUÇÃO DO VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS | | A constituição e o retrato da sociedade. Faz-se necessário que esta sofra alterações, as emendas constitucionais é a forma mais segura para tais alterações, pois se deixasse estas a cargo de interpretação, seria uma tarefa…

documentos mais importante da historia do Brasil, onde surgiram as regras de leis constitucionais. A Carta Magna foi considerada como direitos humanos, e importantes no desenvolvimento da democracia moderna e também na luta para estabelecer os direitos civis. O Brasil em quase dois séculos foi sete Constituições. A primeira carta teve surgimento na Inglaterra durante a idade média, a chamada Magna Carta Libertada. Em 1824 Surge a primeira e mais duradoura Constituição Brasileira,…

Direitos indígenas na constituição federal de 1988: A posse de terras e os efeitos da violação desse direito no século XXI. RESUMO A constituição de 1988 garantiu e procurou assegurar muitos direitos aos povos indígenas, dentre esses direitos o da posse de terra que originalmente pertenciam e foram ocupadas por eles, garantiu o direito a manifestação cultural e religiosa, assegurando respeito aos seus costumes, línguas, tradições, crenças e a sua organização social. Este trabalho tem como

Introdução A história do Brasil foi marcada por diversas transformações, com inicio a partir do Brasil colônia sob o domínio de Portugal e posteriormente os inúmeros movimentos sociais e políticos que contribuíram de forma expressiva ao longo dos anos para a construção do estado democrático de direito a qual estamos. E nesse foco que o referido trabalho se constrói, descrevendo dois fatos históricos importantes para o desenvolvimento do Brasil que foram a Independência do Brasil,…

3 2 CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX. 4 2.1 CENARIO POLÍTICO NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX 4 2.2 POLÍTICAS SOCIAIS 4 2.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO No dia 5 de outubro de 2013, a Constituição Federal completou 25 anos de vigência. Conhecida como a "Constituição Cidadã", mereceu esse apelido em virtude da inclusão, uma série de direitos sociais que a colocaram os anseios da sociedade brasileira. Tendo em…

.... 04 Constituição Federal de 1988 e Sistema Único de Saúde ....................... 05 3. CONCLUSÃO................................................................................................ 10 4. REFERENCIAS.............................................................................................. 11 1. INTRODUÇÃO O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: HISTÓRIA E SITUAÇÃO ATUAL JOSÉ EDUARDO CURY, graduado em Direito, especialista “latu sensu” em Gestão Pública Municipal e Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor Universitário e Delegado de Polícia. E-mail: jecury@yahoo.com.br e jose.cury@unianhanguera.edu.br – fone: (19) 78065129. Resumo: Este artigo objetiva analisar os aspectos históricos sobre a instituição dos direitos humanos no Brasil, sob o prisma daquilo que…