Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

PALAVRA-CHAVE: FATORES SOCIAIS. CRIMINALIDADE. SEGURANÇA PÚBLICA. SISTEMA PENAL BRASILEIRO. FATORES SOCIAIS DE CRIMINALIDADE Antes de começar um artigo sobre os índices criminais, é necessário falar sobre os fatores sociais que geram a criminalidade numa sociedade. Primeiramente os fatores são diversos, não podem ser estudados e discutidos sem que façamos uma relação entre si, pois, todos de certa forma estão conectados. O surgimento de um fator depende de outro. A educação além de sua

METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL IV, SEMINÁRIO III, DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL, POLÍTICAS SOCIAIS I. ROSEMÉRE PEREIRA DA SILVA A Construção Histórica da Participação Política no Brasil João Pessoa/PB Maio/2014 ROSEMÉRE PEREIRA DA SILVA A Construção Histórica da Participação Política no Brasil Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social Da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para às disciplinas de; FHTM do Serviço Social IV, Seminário III, Direito e Legislação…

afirmar como um direito social na sociedade brasileira fortemente influenciada por relações patrimonialistas. Introdução O trabalho em questão visa a apontar alguns fatores que contribuem para a falta de uma política consistente para a educação pública, bem como apresentar a questão da busca pelos direitos sociais e de cidadania num contexto histórico e cultural. Compreensão histórica da cidadania no Brasil No Brasil, a construção da cidadania e a afirmação dos direitos do homem…

Constituição de 1988 A atual constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A constituição é a lei maior, a carta Magna, que organiza o estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais, ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes. A escola pública acirrou discussões no decorrer do tempo, muitos foram os…

.................12 1 INTRODUÇÃO O surgimento da política social foi acontecendo de forma gradual e diferenciada entre os diversos países; tem sua origem no capitalismo, destina-se, prioritariamente, à classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos. Encontra-se legislada e controlada pelo Estado e se mantém subordinada à política econômica. As políticas socias são classificadas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas,…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL FABIANA RODRIGUES DE MOURA POLITÍCAS SOCIAIS BRASILEIRAS ENTRE OS ANOS 1960 A 1980 Irecê 2014 FABIANA RODRIGUES DE MOURA POLITÍCAS SOCIAIS BRASILEIRAS ENTRE OS ANOS 1960 A 1980 Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná na Disciplina Estatística e indicadores sociais; Economia política; Psicologia social; Fundamentos hist. Teóricos do ssoc. II. Orientador: Prof

CONSTITUIÇAO BRASILEIRA Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 Constituição de 1894 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822. Em 1823, a Assembleia Constituinte se reuniu em 3 de maio, para dar início aos trabalhos. Durante os debates que se seguiram, liberais e conservadores não chegavam a consenso, em particular, sobre o papel do Imperador, já que D. Pedro I queria o poder de veto sobre o…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ANTONIA AURINETH ROCHA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. ANTONIA AURINETH ROCHA Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade e Política social II. Profºs. Clarice da Luz Kernkamp;

SÉRIE ANTROPOLOGIA 116 OS DIREITOS DO ÍNDIO NO BRASIL. NA ENCRUZILHADA DA CIDADANIA Alcida Rita Ramos Seminário Nacional: “A Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Nacional e Internacional: Perspectivas Brasileiras”. Instituto Interamericano de Direitos Humanos/Fundação Friedrich Naumann/Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília, 15-17 e julho de 1991. Brasília 1991 A máquina da tutelar1 O movimento indígena brasileiro vai fazer 21 anos, mas os índios continuam no…