Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

AS PRINCIPAIS ESCOLHAS POLÍTICAS MANIFESTADAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Andrew Aguiar Andrade¹ Gabrielle V. Mendes¹ Maria Nilce L. Tavares¹ Simone Maria de S. Andrade¹ RESUMO Este artigo visa a analisar a formação histórica das constituições brasileiras, apontando o contexto histórico do surgimento de cada uma delas, suas principais escolhas políticas, características e mudanças através da conjuntura política em cada época de sua criação, bem…

SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO TRABALHO SOBRE CIDADANIA FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO PROFESSOR MARCELO BITTAR Barbara Bitelli Dresser – NA2 – RA00110324 SUMÁRIO * O que é cidadania * Cidadania na Antiguidade * Cidadania na Idade Média * Cidadania na Idade Moderna * Cidadania no Brasil * A democracia e o exercício da cidadania * A cidadania e a Constituição Brasileira de 1988 * Conclusão O QUE É CIDADANIA A história da cidadania…

importância de explicar um dos assuntos mais ouvidos nessa época, cidadania e política qual sua importância dentro de uma sociedade. A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja…

..................................01 Introdução..........................................................................................................................................................................................02 Constituição Brasileira......................................................................................................................................................................03 Ditadura Militar.....................................................

DESIGUALDADES DE DIREITOS POLÍTICOS E CONSTITUCIONAIS ENTRE MILITARES E CIVIS Ednilson José de Barros1 RESUMO Este artigo aborda as desigualdades de direitos políticos e constitucionais entre militares e civis, utilizando como norteadores as questões do direito de votar e ser votado, além do direito de greve. Estes direitos são garantidos na Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, e considerada uma Constituição Cidadã. Por isso, o artigo busca refletir se as desigualdades existentes

Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor que…

Contituição de 1988 1- Introdução Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer,…

COMO SE FORMOU O ESTADO BRASILEIRO Em 1988 é implementada a constituição brasileira tal qual é conhecida atualmente, chamada constituição cidadã ela traz em si a grande novidade, um conjunto de leis e normas que buscavam antes de tudo garantir os direitos e a cidadania a população, para a maioria de nós que já nasce nessa realidade de garantia de direitos parece um tanto estranho perceber a razão que motivou essa constituição, porém em tempos onde se questiona os direitos adquiridos…

justiça trazida pela Constituição Brasileira de 1988, com a inserção do advogado como profissão, sendo indispensável ao provimento jurisdicional. A função social do advogado frente as necessidades sociais na busca da justiça e o uso da profissão advocatícia para buscar o equilíbrio no provimento jurisdicional. PALAVRAS CHAVES: Direito. Justiça. Provimento. Advogado. OAB. Lei. ABSTRACT: This article deals with the conception of justice brought by the Brazilian Constitution of 1988,…

principalmente refletir sobre a necessidade do profissional do serviço social em administrar tais políticas. Buscamos expor as conquistas dos direitos sociais através das políticas sócias, em momentos históricos distintos, em especial no governo Getúlio Vargas, com o populismo, o governo militar, onde a ausência da democracia e no período pós Constituição Federal de1988. Essa temática sobre políticas sociais é de fundamental importância para nós, enquanto estudantes do curso de serviço…