Por Que A Anatel Foi Privatizada

CAIXA DE EMPRÉSTIMO ($ MIL) FIGURA 13 – EMPRÉSTIMO FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO ($ MIL) FIGURA 14 – CÉLULAS E ESTAÇÕES RÁDIO BASE GRÁFICO 1 – REPRESENTAÇÃO DA TIR E DO VPL GRÁFICO 2 – REPRESENTAÇÃO DA TIR E DO VPL GRÁFICO 3 – ANATEL – ACESSOS CELULARES EM SERVIÇO (MILHÃO) GRÁFICO 4 – ANATEL – TAXA DE PENETRAÇÃO POR 100 HABITANTES TABELA 1 – VALOR DO DINHEIRO NO TEMPO TABELA 2 – ATIVOS FIXOS/INVESTIMENTOS TABELA 3 – CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS TABELA 4 – CONCEITUAÇÃO DE RECEITA TABELA 5 –…

backbone de fibra óptica no país até a presente pesquisa. De acordo com a Lei Geral das Telecomunicações 9.472, de 16 de julho de 1997, toda a exploração de serviços de telecomunicações necessitam de concessão homologada pela agência reguladora ANATEL. Essa concessão é outorgada de acordo com o capitulo 2, Seção 1, dos artigos 83 ao 9224, texto na integra em anexo. Verifica-se no dispositivo legal apresentado acima as regras para que uma operadora de telecomunicações obtenha a…

Embora de forma um tanto quanto não linear, tendo em vista a quase inexistência de experiência brasileira nesta questão, tem-se caminhado positivamente na passagem do Estado empresário a Estado regulador. Foram criadas as agências regulatórias ANEEL, ANATEL e ANP, respectivamente nas áreas de energia elétrica, telecomunicações e petróleo. Ocorre que tais agências estão ainda em sua fase incipiente, e muitas vezes seu poder concedente, como representante do Executivo, pode conflitar…

facilidade de instalação e manutenção em comparação com os sistemas Unix. A dificuldade com relação à disponibilidade de linhas de acesso telefônico aos usuários aumentou. A demanda por linhas era cada vez maior e a concessionária local, a recém privatizada Telemar (em julho de 1998), não conseguia atender. Houve casos em que o provedor, como forma de amenizar o problema, transferiu suas instalações para outro bairro da cidade de Fortaleza onde havia maior disponibilidade de…

Embora de forma um tanto quanto não linear, tendo em vista a quase inexistência de experiência brasileira nesta questão, tem-se caminhado positivamente na passagem do Estado empresário a Estado regulador. Foram criadas as agências regulatórias ANEEL, ANATEL e ANP, respectivamente nas áreas de energia elétrica, telecomunicações e petróleo. Ocorre que tais agências estão ainda em sua fase incipiente, e muitas vezes seu poder concedente, como representante do Executivo, pode conflitar…

para criar no cliente a necessidade dos seus produtos. Quando, em 1998, ano em que a Telebrás foi privatizada, gerando assim uma dezena de empresas fornecedoras de serviços de telefonia, aconteceu algo inesperado: o salto, em tempo recorde, de número de acessos, tanto na telefonia fixa, como, e principalmente, na telefonia celular. O Brasil tem hoje 90 milhões de celulares, segundo dados da Anatel de 2006, e sua tendência é crescer ainda mais. Então, prestar serviços que atendam o…

........................................ 82 Tabela 10: Matriz de resultados................................................................................................ 85 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADR – American Depositary Receipt ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações ANP – Agência Nacional de Petróleo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo CEO – Chief Executive Office CSN – Companhia Siderúrgica Nacional CVM – Comissão…

Os frutos À medida que o Estado seria desconstruído, dentro de prazos e condições razoáveis, as contrapartidas seriam as reduções de impostos e o afrouxamento do laço que hoje sufoca a geração de riqueza no país. A cada atividade pública privatizada (ou em alguns casos extinta), a contrapartida seria a eliminação de alguma taxa, imposto, contribuição ou regulamentação que hoje atrapalham a geração de riqueza. Quando um imposto é reduzido ou eliminado, cai o custo das empresas.…

a partir de maio de 1998 o governo sai da posição de Administrador dos negócios e transforma um órgão chamado Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o qual passa a ter como missão principal à elaboração de processos de licitação para a privatização das telecomunicações no Brasil e mais tarde passa a ser o órgão regulador do funcionamento das empresas já então privatizadas no país. 13 O processo foi organizado de forma que passaria a se ter inicialmente quatro…

sobrevivência em ambiente competitivo. A Espanha, a Itália e demais países vão lhes seguir os passos. Nascem a France Telecom, Deutsche Telekom, Telefónica de España, Itália Telecom etc. Em meados dos anos 1990, todas elas serão parcial ou totalmente privatizadas. Na França e na Alemanha, as antigas leis são substituídas por novas, em 1990, e por ainda mais novas, em 1996, ampliando os segmentos abertos à competição e, ao mesmo tempo, instituindo organismos reguladores,…