Por Ocasião Das Discussões Sobre A Aprovação

da família. A primeira LDB também conhecida como Lei n. 4024/61, teve sua vigência sem alterações até 1971, na ocasião em que é assinada a Lei 5.692, que embora não tenha sido revogada a anterior trouxe mudanças significativas à mesma. Recebemos a segunda Lei de Diretrizes e bases nas mãos dos tecnocratas e militares e, embora fosse esse o contexto histórico em que vivíamos na ocasião, é nessa edição que temos citados em seus artigos a necessidade e ofertarmos uma educação voltada para…

3 - Cópias das avaliações e trabalhos aplicados na escola 41 3.4 - Cópias do diário preenchido 41 3.5- Conclusão pessoal sobre a fase de regência. 41 4- FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO ESTAGIÁRIO 42 5- DECLARAÇÃO DE NÃO LIBERAÇÃO DE DIÁRIO ESCOLAR 43 6- Ficha de comparecimento ao estágio 44 7- Declaração de finalização do estágio 45 8- CONCLUSÃO PESSOAL SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIVERSIDADE 46 9- Avaliação do estágio, auto-avaliação e sugestões 47 Bibliografia 48

alcançar a suprema vitória da graduação. 4 RESUMO Esta pesquisa analisa a questão da modulação dos efeitos das decisões judiciais no controle difuso de constitucionalidade, matéria de grande relevância no cenário jurídico atual e que causou grandes discussões nos órgãos colegiados nos últimos anos. Visando atingir uma maior compreensão dos leitores, inclusive daqueles que não possuem muita afinidade com o tema, buscou-se uma forma didática de abordá-lo, explicando-se os mais…

a economia solidária; na sequência destacamos alguns avanços alcançados e, nos comentários finais, procuramos apontar alguns dos entraves e desafios a serem enfrentados por essas políticas. As reflexões aqui apresentadas expressam a soma das discussões desencadeadas pela Rede de Gestores de Políticas Públicas em Economia Solidária, por estudiosos e por militantes que também estão, no seu cotidiano, envolvidos com essa temática. A economia solidária tem se constituído em objeto de…

sustentável, Sachs (2006) aponta cinco pilares para que esse seja possível e descreve da seguinte forma: “Social, fundamental por motivos tanto intrínsecos como instrumentais, por causa da perspectiva de disrupção social que paira de forma ameaçadora sobre muitos lugares problemáticos do nosso planeta; ambiental, com as suas duas dimensões 8 (os sistemas de sustentação da vida como provedores de recursos e como “recipientes” para a disposição de resíduos); territorial,…

KEY-WORDS: Maria da Penha Law. Domestic Violence. Violence against women. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo trata sobre a Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, analisando seus aspectos, sua efetividade, suas implicações, controvérsias e influências, bem como sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista que a mesma é alvo de intermináveis discussões entre doutrinadores, juristas, e também sociedade, todavia, apesar das divergentes opiniões destes,…

source=pri... EFEITOS DO TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO RESPECTIVO PONTO EMPRESARIAL - Marcelo Andrade Féres Publicado em ABR de 2005. Marcelo Andrade Féres Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Procurador Federal Sabe-se da relevância do ponto para a vida empresarial e, assim, a transferência do contrato de locação ao adquirente do estabelecimento por ocasião do trespasse deste, no mais das…

Esse presente artigo visa, destarte, realizar uma breve introdução do contexto da criação desse órgão, seus motivos ensejadores e sua composição e finalidade na Reforma do Judiciário realizada através da Emenda à Constituição 45/2004, além de debater sobre as críticas quanto à sua constitucionalidade e os excessos de sua atuação. Palavras-chave: Controle, CNJ, constitucionalidade, Judiciário, Reforma Abstract: With the recent decisions made by the National Council of Justice, such as…

A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS E AFROBRASILEIRAS NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE A LEI 10.639/2003. Cínthia Nolácio de Almeida1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo principal discutir a importância da implementação da Lei 10.639/2003, analisando-a como uma ação afirmativa que beneficia os afrobrasileiros, uma vez que, tornou obrigatório o ensino das culturas e histórias africanas e afrobrasileiras nos estabelecimentos oficiais de ensino do país

Ecossistema estável > Recursos sustentáveis > Justiça social > Equidade Entendendo a Promoção de saúde Existem várias abordagens sobre como se promover saúde. Assim, é possível encontrarmos também vários conceitos para o termo. Promoção da saúde: consiste em proporcionar à população os meios necessários para melhorar sua saúde e exercer um maior controle sobre a mesma. Para alcançar um estado saudável (estado adequado de bem-estar físico, mental e social) a população…