Por Ocasião Das Discussões Sobre A Aprovação

o Rio de Janeiro foi sede da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida e patrocinada pela ONU – Organizações das Nações Unidas. Esse evento resultou na aprovação da Agenda 21, documento que consagra os mais elevados princípios de defesa do bem mais importante que o homem tem a seu dispor, que é a própria Terra. A Agenda 21 reúne uma série de encontros e debates promovidos pelas Nações Unidas sobre o meio ambiente e suas relações com o desenvolvimento. Dentre

"Opôs-se formalmente Aurélia; e declarou que era sua intenção viver em casa própria, na companhia e D. Firmina Mascarenhas. - Mas atenda, minha menina, que ainda é menor. - Tenho dezoito anos. - Só aos vinte e um é que poderá viver sobre si e governar-se. - É a sua opinião? Vou pedir ao juiz que ele há de atender-me. A vista desse tom positivo, o Lemos refletiu, e julgou mais prudente não contrariar a vontade da menina. Aquela idéia do pedido ao juiz para remoção da tutela

suprema vitória da graduação. 4 RESUMO Esta pesquisa analisa a questão da modulação dos efeitos das decisões judiciais no controle difuso de constitucionalidade, matéria de grande relevância no cenário jurídico atual e que causou grandes discussões nos órgãos colegiados nos últimos anos. Visando atingir uma maior compreensão dos leitores, inclusive daqueles que não possuem muita afinidade com o tema, buscou-se uma forma didática de abordálo, explicando-se os mais importantes…

Necessidade de se editar resoluções sempre que for identificado um título novo. Com isso, gerava-se longas discussões sobre quais seriam as atribuições daquele novo curso e se esse curso estaria ou não “invadindo” a área de atuação de alguma modalidade já existente. 288, 447, 492, 493, etc.. RESOLUÇÃO 1.010/2005 ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL b) Necessidade de se editar decisões normativas sobre competências específicas que não estivessem claras na Res. 218. A Resolução nº…

devem ser compreendidas numa dada sociedade ou em um determinado grupo, estando interligadas à produção de identidades de homens e mulheres e também à organização das instituições sociais. Neste contexto, o presente trabalho buscou compreender as sobre o que significa ser mulher no mercado de trabalho negócios. As representações sociais serviram como arcabouço teórico para desvendar a interpretação da realidade dessas mulheres a respeito de sua condição, bem como as as categorias de…

Francine Rodrigues Fentzlaff ALIENAÇÃO PARENTAL Requisito para aprovação parcial na Disciplina de Psicologia Jurídica,no Curso de Direito, na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Edmilson Antonio Dias. Florianópolis, 2014 1. INTRODUÇÃO Falar de Alienação Parental nos remete, na maioria das vezes, a lembrança de disputas entre pais e mães pelo centro/guarda das atenções dos filhos. A alienação parental é a prática do pai ou da mãe afastar o outro da vida

sustentável, Sachs (2006) aponta cinco pilares para que esse seja possível e descreve da seguinte forma: “Social, fundamental por motivos tanto intrínsecos como instrumentais, por causa da perspectiva de disrupção social que paira de forma ameaçadora sobre muitos lugares problemáticos do nosso planeta; ambiental, com as suas duas dimensões 8 (os sistemas de sustentação da vida como provedores de recursos e como “recipientes” para a disposição de resíduos); territorial,…

outro lado, responder às reivindicações das classes dominadas - plano micro. O interesse por este tema decorre do fato de estarmos vivenciando a ampliação do espaço legal de conquistas sociais no campo da saúde mental em virtude da recente aprovação da Lei 10.216* que redireciona o modelo da assistência psiquiátrica no país. Outrossim, a complexidade, das políticas públicas de saúde quanto das questões psiquiátricas requer, para sua compreensão, articulações com os contextos…

questão o próprio conceito de doença mental, as instituições, os saberes psiquiátricos e as formas de tratamento. No decorrer da obra, a autora explana a respeito do termo Comunidade Terapêutica, surgido em 1946, proposto por T. Main. Informa ainda sobre Maxwell Jones, que, na década de 50, consagrou o termo em questão, através de uma série de experiências em um hospital psiquiátrico, utilizando como matriz teórica a dinâmica de grupo. Objetiva caracterizar a singularidade adquirida…

Resoluções da Eco- 92 Foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Também conhecida como Cúpula da Terra, ela reuniu mais de 100 chefes de Estado para debater formas de desenvolvimento sustentável, um conceito relativamente novo à época. “O primeiro uso do termo é de 1987, no relatório Brundtland, feito pela ONU. Esse documento norteou as discussões sobre um modelo de crescimento econômico menos…