Por Ocasião Das Discussões Sobre A Aprovação

cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas; f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores; h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de…

ditatorial. Assim, nesta fase do governo populista de Getúlio Vargas, marcado por crises que resultaram em movimentos da classe trabalhadora, diversas outras medidas, dentro das políticas sociais, foram tomadas nesse sentido. Foi criado, nesta ocasião, o Ministério do Trabalho, estabelecendo diversas medidas parar a regulação da atividade sindical, entre outras estratégias de manutenção da legitimidade. Um aspecto importante deste período é a mudança no modelo econômico que passa da…

de livre escolha o método de arquivamento; Enviar trimestralmente cópia do Anexo I ao empregador; Convocar pessoas, no âmbito da empresa, quando necessário, para tomada de informações, depoimentos e dados ilustrativos e/ou esclarecedores, por ocasião da investigação dos acidentes do trabalho; Elaborar, ouvidos os trabalhadores de todos os setores do estabelecimento e com a elaboração do SESMT, quando houver, o mapa de riscos, com base nas orientações constantes no Anexo IV, devendo…

cidadãos por ser provida de sanção”. Classificação das leis Por ocasião do estudo da lei, é imperioso conhecer os tipos de leis existentes no ordenamento jurídico brasileiro, que têm como principais classificações as seguintes. - Quanto à hierarquia. Esta é considerada a mais importante classificação das leis. Revela que as leis possuem uma variada força de imposição e abrangência, com hierarquia e subordinação de umas sobre as outras. Nessa classificação, temos as leis…

Civil Discussões legislativas do Código Civil de 1916: Uma revisão historiográfica Gisele Mascarelli Salgado Sumário: Introdução, 1. Projetos Anteriores- breves considerações, 2. A montagem do projeto, 3. O largo debate com Rui Barbosa, 4. Revisão historiográfica: a discussão que retardou o projeto do Código Civil foi realmente uma discussão sobre a linguagem?, 5. Em busca de outras explicações para a questão do projeto do Código Civil, 6. Alguns aspectos relevantes do Código de…

reunião de equipe de projeto ou entre membros de uma mesma organização pode e deve ser planejada para caber em um determinado horário, e a existência de uma hora marcada para o seu fim pode ser um instrumento adicional para manter a objetividade nas discussões. Pauta preliminar. Todas as pessoas chamadas a participar devem saber, já no primeiro contato verificando sua disponibilidade para participar da reunião, quais os assuntos que serão tratados, e qual o objetivo de quem está…

Oliveira5 RESUMO O debate sobre a diversidade sexual, a liberdade sobre sexualidade e a identidade de gênero estão hoje no centro da vida social do Brasil e do Mundo, como demostram discussões na mídia, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Como espaço crítico de formação, a universidade tem uma responsabilidade ímpar para promover uma conscientização e construir uma sociedade pacífica fundada no respeito mútuo. O objetivo geral da atividade repousa sobre a reflexão…

valores e ideais que estiveram presentes no desenvolvimento da proposta de seguridade, a fim de recolocar questões para a política de proteção brasileira atual. Este estudo visa, portanto, apontar perspectivas para a política protetora, refletindo sobre os atuais valores sociais no contexto de reestruturação das políticas de proteção social e reavaliando posturas frente às políticas de privatização e redução do Estado. São estas questões que estarão presentes no corpo desta discussão,…

do Assistente Social frente às demandas surgidas nos dias de hoje. Discorrendo sobre a história, revisa-se o surgimento e a formação dos Conselhos Federais e Regionais responsáveis pela normatização e fiscalização do exercício das profissões relacionadas à Assistência, assim como o processo da reconceituação do Serviço Social que trouxe novas diretrizes a profissão. Por meio de uma análise crítica, aborda as discussões realizadas no contexto da elaboração da Lei 8.662/1993 e as forças…

sua própria percepção sobre o de preconceito racial. As pessoas não se identificam com detentoras de posturas racistas, embora em muitas situações atuem como protagonistas desse tipo exclusão. É provável que essa dificuldade nacional de se autorreconhecer com posturas discriminatórias venha do mito de que o Brasil seja o país da “democracia racial”, emblematicamente miscigenado. Tal convicção, contudo, desvia-se no momento, por exemplo, da contratação de mão de obra negra. Sobre o…