Por As Leis Não Funcionam

riqueza contida na Wikipedia, nos softwares livres, nas plataformas de compartilhamento musical ou no YouTube não se deve apenas aos extraordinários meios técnicos oferecidos pela conexão em rede de computadores e "smart phones" cada vez mais poderosos e baratos. O mais importante, e o que faz desses exemplos parte do processo de construção de uma nova economia, são seus fundamentos sociais, que não podem ser dissociados das normas éticas que lhes dão sustentação. Longe de um…

toma seu nome e tem oficialmente a categoria de cidade A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países…

Consequências (além do fato contido na lei); Comportamento da vítima (Esta nem sempre é valorada, pois na maioria das vezes a vítima não contribui para o crime). Já na segunda fase da aplicação da pena ao indivíduo, incide as agravantes e atenuantes. AGRAVANTES “As circunstancias agravantes genéricas incidem na segunda fase da aplicação da pena. O quantum da majoração não é indicado pela lei, reservando-se o aumento à discricionariedade do juiz, que porém não pode elevar a pena…

trazendo sempre um desequilíbrio ambiental que será percebido apenas em longo prazo. Não se trata apenas de se respeitar leis governamentais, mas sim, respeitar leis divinas da Natureza, das quais depende a nossa sobrevivência. Um córrego pode ser considerado um organismo vivo, cuja função é receber e transportar águas superficiais (pluviais) e subterrâneas que até ele chegam devido a lei da gravidade. Quando não aproveitadas imediatamente pela população de suas margens, as águas de…

sido dobre a sua cientificidade em comparação com as outras disciplinas acadêmicas. A aceitação do Direito como um conhecimento científico divide os doutrinadores. É matéria extremamente controvertida. A reflexão sobre a cientificidade do Direito não é uma questão somente metodológica. O entendimento do que seja o Direito e do que seja a substância do trabalho dos operadores do conhecimento jurídico. O fato é que enquanto o Direito levantado essas discussões e alguns juristas e…

sobre o antropocentrismo da literatura e da compreensão exaustiva através do texto literário. A perspectiva humanista de analise textual faz com que o leitor fique quase alheio as estruturas que funcionam na formação do significado. Tem-se a impressão de que o autor e o leitor criam o significado e não a estrutura fria, intocável e invisível. Os estruturalistas opõem se a todas as formas de critica literária nas quais o individuo é a fonte e a origem do significado literário, ou…

Faltas As faltas representam os dias sem que o empregado não foi ao trabalho. Elas podem ser justificadas ou não. Existem aquelas em que uma empresa é obrigada a oferecer ao funcionário, como por exemplo, auxílio doença, licença maternidade e outros. Mas, também, existem as prejudiciais, que causam desconfiança na relação entre patrão e funcionário, trazendo prejuízos tanto financeiros quanto morais. Com as faltas ou os atrasos, o funcionário acaba colocando a sua credibilidade à prova e poderá

transformadores são dispositivos que funcionam através da indução de corrente de acordo com os princípios do eletromagnetismo, ou seja, ele funciona baseado nos princípios eletromagnéticos da Lei de Faraday-Neumann-Lenz e da Lei de Lenz,1 onde se afirma que é possível criar uma corrente elétrica em um circuito uma vez que esse seja submetido a um campo magnético variável, e é por necessitar dessa variação no fluxo magnético que os transformadores só funcionam em corrente alternada. Um…

sendo que o período de entrega (mensal ou semestral) varia de acordo com o faturamento da empresa. As empresas obrigadas a apresentar a DCTF, se não o fizerem dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, estão sujeitas a multas por não entregar ou por entregar após a data limite. Estão dispensadas da entrega: as empresas inativas (aquelas que não tiveram nenhuma atividade operacional no ano calendário), as microempresas e os órgãos públicos. Modo de entrega: Para a…

ALUNO: EDINAIZIO MACHADO ROCHA TURMA: M1 DATA: 16/07/12 JUAZEIRO - BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA SISTEMA DE FREIOS INTRODUÇÃO HISTÓRICA A roda foi criada segundo estudos arqueológicos não confirmados em torno dos anos 3000 AC pela civilização suméria. Outros povos como: romanos, mesopotâmios, assírios e egípcios, também foram grandes percursores desse equipamento. Esse invento fez uma imensa revolução na sociedade,…