Revolução dos bichos

1572 palavras 7 páginas
O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes existentes no país. É também o conjunto dos órgãos e autoridades públicas aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político, teoricamente, pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º, parágrafo único)1 . Para tanto, a Constituição Federal constitui três Poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos (art. 2º)1 .
O Poder Executivo é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 76 a 911 . É exercido, no âmbito federal, desde 18912 , pelo Presidente da República, eleito por sufrágio popular e direto2 , em eleição de dois turnos, e substituído em seus impedimentos pelo Vice-Presidente2 . Colaboram com o chefe do executivo os Ministros de Estado, por ele nomeados1 .
No plano estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador3 , substituído em seus impedimentos pelo Vice-Governador3 , e auxiliado pelos Secretários de Estado3 .
Já no plano municipal, é exercido pelo Prefeito4 , substituído em seus impedimentos pelo Vice-Prefeito4 e auxiliado pelos Secretários Municipais4 . A sede de cada município toma seu nome e tem oficialmente a categoria de cidade
A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros.
O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países parlamentaristas, o poder fica dividido entre o primeiro-ministro, que chefia o governo, e o monarca, o qual geralmente é rei, e que assume a função de chefiar o estado, em algumas monarquias, o próprio monarca

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