Populismo Penal

mais ineficiente. Em 1957, começaria a funcionar a Rede Ferroviária Federal, com a incorporação de 22 estradas de ferro em péssimo estado. Parece justo o título de “pai dos pobres” para Getúlio Vargas, tamanha a quantidade de pobres que seu populismo nacionalista pariu. A malha ferroviária nacional foi reduzida de 37 mil para 29 mil quilômetros, tendo sido concedida quase a totalidade deles por meio de leilões realizados a partir de 1996, para concessão à iniciativa privada. Mesmo…

pois estamos em uma guerra civil que autoridades não conseguem resolver, uma vez que nem a lei ajuda. Estamos indefesos e apavorados, nas mãos do acaso. Até quando? Fonte: "Brasileiro bonzinho?"(Veja, 2318, 24 de abril de 2013) Texto 02: Maioridade penal aos seis. Afinal, nessa idade, eles já se vestem sozinhos Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico…

constitucional, a partir de 1935 (GUALBERTO, 1995, p. 183). No dia 18 de novembro de 1930 foi criada, por meio do Decreto nº. 19.408, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgão fiscalizador do exercício da advocacia. O corporativismo e o populismo implantados no país, com a Revolução de 30, necessitavam que os profissionais do direito passassem a receber uma formação acadêmica “mais técnica”, para melhor funcionarem como reprodutores do discurso legalista que se implantava no …

O atraso brasileiro é quase sempre atribuído a alguma forma de corporativismo anacrônico ou privilégio renitente que quase sempre têm a ver com o trabalho superprotegido, com leis sociais ultrapassadas e com outras bondades inócuas, coisas do populismo irresponsável, que nos impedem de ser modernos e competitivos. Raramente falam no que o capitalismo subsidiado custa ao Brasil. O escândalo causado pela revelação do que os grandes bancos deixam de pagar em impostos não devia ser…

incrustados. O atraso brasileiro é quase sempre atribuído a alguma forma de corporativismo anacrônico ou privilégio renitente que quase sempre têm a ver com o trabalho superprotegido, com leis sociais ultrapassadas e com outras bondades inócuas, coisas do populismo irresponsável, que nos impedem de ser modernos e competitivos. Raramente falam no que o capitalismo subsidiado custa ao Brasil. O escândalo causado pela revelação do que os grandes bancos deixam de pagar em impostos não devia…

pretórios trabalhistas”.(14) Equivoca-se, o Professor Amador quando fala na facilitação do acesso do hiposuficiente a Justiça Laboral por meio do jus postulandi, vejamos porque. Ora, tal preceito, por sinal, instituído em uma época na qual imperava o populismo, cria uma falsa impressão de livre acesso e garantia de aquisição dos seus direitos pelos trabalhadores. E nós advogados, os instrumentos da lei, instrumentos da justiça, bem sabemos que isto é uma falsa realidade. E ao…

para o domingo. 4 - Horário máximo de 8 horas de trabalho para os adultos, de 6 para os menores de 14 a 18, e proibição do trabalho dos menores de 14 anos. Descanso obrigatório de 36 horas contínuas, ou dia e meio, por semana. 5 - Responsabilidade penal e civil dos patrões nos acidentes do trabalho nas oficinas. 6 - Supressão do exército permanente a armamento geral do povo. 7 - Extinção gradual e, em geral, de todas as medidas tendentes a valorizá-lo. 8 - Reconhecimento do direito de…

organizar, manter e executar a inspeção do trabalho; XXV - estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa. Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; II - desapropriação; III - requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra; IV - águas, energia, informática, telecomunicações…

nulidade, atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; clausula penal. Extinção das obrigações de pagamento – Objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade civil. Direitos reais. Contratos em geral: Empréstimo; comodato; mutuo;…

no mundo. Diferentes perspectivas são veiculadas e influenciam, ou determinam o que deve ser feito na igreja. A igreja recebe influência do marketing, da comunicação, da tecnologia, da administração, da ciência, do humanismo, do secularismo, do populismo, do socialismo, da cultura, mas onde está a autoridade do Senhor Jesus, e o fato de ser Ele o cabeça da Igreja? Vamos rever a autoridade de Cristo e suas implicações nos fundamentos da Igreja. 2a Palestra - A mentalidade de Cristo na…