Populismo Penal

nesta vi-são, não é propriamente um fim, mas um meio de ganhar o apoio dos cidadãos para a conservação e a estabilização do poder, empregado em paralelo com outros meios também válidos, como o marketing, o con-trole da mídia, o clientelismo, o populismo e até mesmo a mentira, a vio-lência e a corrupção. Este é o conceito derivado das interpretações mais correntes dos conselhos de Maquiavel e é o que melhor se enqua-dra nas concepções da ciência política moderna, entendida a ciência…

Nicodemos Advogado; especialista em Direitos Humanos e doutorando em direito penal pela Universidad Complutense de Madrid/Espanha. Coordenador executivo da Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal. Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. Professor universitário da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/IBMEC nas disciplinas direito penal e criminologia. Cláudio Augusto Vieira da Silva…

por uma via de resolução que ao invés de acirrar as desigualdades e fomentar uma rancorosa clivagem social, proponha-se a uma profunda reflexão sobre o envolvimento de jovens pelo tráfico de drogas, procurando apontar não apenas a responsabilidade penal dos infratores, revolvendo também as causas e motivações sócio-estruturais que engendraram e ambientam tal situação. Em sua essência esta busca confunde-se com o próprio aprimoramento do processo democrático brasileiro, que se hoje é…

Síntese do período Vargas............................................................................................. 124 O período democrático corporativista do esporte (1945-1964)........................................... 125 O que ficou do populismo? ............................................................................................... 130 Síntese para o período .......................................................................................................... 131…

posses, transformou-se na principal força repressiva da aristocracia rural. O objetivo desse organismo paramilitar era reprimir as constantes manifestações promovidas por exaltados ou por restauradores. Em 1832 era promulgado o Código de Processo Penal, o qual atribuía aos municípios ampla autonomia judiciária, sendo os juizes de paz eleitos pela população local. Por outro lado, a autonomia municipal foi utilizada para garantir a impunidade. 17 H istóri a- Prof: Wagner Graci…

esse mandarinato da era eletrônica cumpre competentemente sua missão de sacralizar a cultura de massas. Muito diferente, evidentemente, é defender a cultura popular, que tem tão pouco a ver com a cultura de massas como o socialismo tem a ver com o populismo. É óbvio que ela é um patrimônio especialmente valioso e precisa ser protegida para não desaparecer. Mas protegida contra o quê? Não contra a 129 128 alta cultura, nacional ou estrangeira, e sim contra a cultura de massas,…

pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal.  APRESENTAÇÃO Cursávamos o ensino médio em um colégio da Rede de Ensino Públi‐ co, no Centro‐Sul do Chile, no início da década de 1970, quando tive‐ mos a oportunidade de participar do curso “Programa …

incrustados. O atraso brasileiro é quase sempre atribuído a alguma forma de corporativismo anacrônico ou privilégio renitente que quase sempre têm a ver com o trabalho superprotegido, com leis sociais ultrapassadas e com outras bondades inócuas, coisas do populismo irresponsável, que nos impedem de ser modernos e competitivos. Raramente falam no que o capitalismo subsidiado custa ao Brasil. O escândalo causado pela revelação do que os grandes bancos deixam de pagar em impostos não devia…

capoeira: origens, perseguição, sistematização, expansão, papel dos mestres e políticas públicas, com base em fontes documentais e “livros vivos”. A escassez de registros históricos sobre capoeira, manifestação marginalizada e proibida pelo Código Penal até meados do século XX, impede esclarecimento do contexto exato em que ocorreu a união entre caxixi e berimbau no Brasil. O trabalho procura respostas em depoimentos de mestres-capoeira consultados, porém não é possível esclarecer a…

O atraso brasileiro é quase sempre atribuído a alguma forma de corporativismo anacrônico ou privilégio renitente que quase sempre têm a ver com o trabalho superprotegido, com leis sociais ultrapassadas e com outras bondades inócuas, coisas do populismo irresponsável, que nos impedem de ser modernos e competitivos. Raramente falam no que o capitalismo subsidiado custa ao Brasil. O escândalo causado pela revelação do que os grandes bancos deixam de pagar em impostos não devia ser…