Populismo Penal

forma extremamente competitiva (FIGUEIREDO, 2010). Em 1930 a 1945 no Brasil a partir do governo de Getulio Vargas as PDF, começaram a participar da sociedade no setor de educação, reabilitação e integração, a época de Vargas foi marcada pelo populismo e por várias mudanças significativas no país, tendo o caráter nacionalista o que mais se destacava. Já no governo de Juscelino Kubitschek, nos anos 50 o Brasil vive outra fase de desenvolvimento, que era financiado pelo capital…

MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e…

2013. (RE-589998)Equiparam-se aos servidores públicos quanto: a concursos públicos a regra de acumulação ao teto remuneratório (se não receber dinheiro público não está submetida ao teto) aos remédios constitucionais a improbidade a finalidades penais 7. Falência das Empresas Estatais? Costuma repetir a doutrina: as EP e as SEM são criadas por lei, só por lei podem ser extintas. A afirmação, todavia, nunca traduziu unanimidade sobre a questão da possibilidade de falência das…

realidade brasileira. São identificados temas como combate a inflação, privatizações, regulamentação da sociedade pelo mercado, miniaturização do Estado. Faz-se rápida referência a propósito dos efeitos dessas práticas em campo de direito previdenciário, penal, internacional e ambiental, este último subsumido ao problema do desenvolvimento sustentável3. Faz-se um balanço dos efeitos da globalização e do neoliberalismo em relação ao modelo constitucional brasileiro, que corre o risco de…

monarquia e a proclamação de republica; A cultura brasileira no século XIX; O período Getulista; O Estado Novo e os reflexos da Segunda Guerra mundial no Brasil; Característica da republica brasileira no período de 1946 a 1964; Os fundamentos do populismo e os principais aspectos da crise de 1964; A luta pela abertura política e a Republica Brasileira hoje; A cultura brasileira no século XIX, Globalização, meios de comunicação, violência urbana, dominação política no Brasil…

pode mais ser visto “em cada Estado”, mas sim como entidade universal. Refletindo esta evolução dos direitos fundamentais, observa-se a instituição do Tribunal Penal Internacional (TPI), no último dia da "Conferência Diplomática de Plenipotenciários das Nações Unidas sobre o Estabelecimento de um Tribunal Penal Internacional", realizada na cidade de Roma, entre os dias 15 de junho a 17 de julho de 1998, quando sessenta Estados vincularam-se ao TPI, de acordo com suas…

que conduzia o prínciperegente, desgarrado da frota principal, aportara dias antes. Os demais membros da Família Real portuguesa, transportados em barcos distintos, desembarcaram diretamente no Rio de Janeiro. 26 D O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal,…

particularmente a assistência em matéria de tecnologia, para que África consiga viver pelos seus próprios meios”, concluiu. Para além da agricultura, vão discutir-se na Cimeira dos Chefes de Estado questões ligadas à relação entre a UA e o TPI - Tribunal Penal Internacional, os conflitos em alguns países, como Sudão do Sul, República Centro Africana, entre outros. DICIONÁRIO DE AUTORES ANGOLANOS Agostinho Neto (1922 - 1979) Nasceu em Kaxicane, região de Icolo e Bengo, em 17…

expressão, de locomoção, de reunião e de associação, o direito à propriedade, à herança, direito autoral, etc. Após estes incisos, são apresentadas disposições diversas sobre o Poder Judiciário. Segue-se, então, uma longa parte destinada ao Direito Penal (cerca de 30 incisos). Por fim, são apresentados os chamados “remédios constitucionais” (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção etc.) e mais alguns incisos, versando sobre o Poder Judiciário e alguns direitos civis.…

pela via do trabalho decente é uma determinação do Presidente Lula. Daí nosso esforço cotidiano na gestão de governo para tornar essa determinação uma realidade, superando conceitos e práticas assistencialistas que alimentaram durante décadas, o populismo em nosso País. Mas esse esforço não terá sucesso se persistirem, na esfera internacional, mecanismos e assimetrias que aprofundam a desigualdade entre ricos e pobres. Com essa publicação, pretendemos tornar público – para juntos irmos…