Ponto De Vista Do Direito Penal No Brasil

Tema: redução da maioridade penal no Brasil. Problemática: será que vamos ter resultados significativos com essa redução? como muitos pensam, será mesmo que irá reduzir a criminalidade no Brasil? Hipóteses: 1. A redução da maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude. Os jovens precisam de uma base educacional melhor para que se tornem verdadeiros cidadãos perante a sociedade. Essa base educacional o estado está devendo…

A redução da maioridade penal Sidnei Bonfim da Rocha Resumo: A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupantes, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se…

DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO1 JORDANA MENDES DA SILVA2 RESUMO: O presente trabalho de conclusão tem por escopo trazer à pauta as principais questões atinentes ao instituto da delação premiada no ordenamento brasileiro, particularmente a necessidade de legislação específica ao instituto, a partir do ponto de vista das legislações vigentes que dispõem sobre a delação premiada como forma de extermínio da criminalidade

INTRODUÇÃO: Maioridade Penal O tema trabalhado fala sobre a redução da maioridade penal, na verdade, é uma discussão sobre a redução ou a não redução. Na nossa legislação atual, a maioridade acontece aos 18 anos de idade do cidadão, segundo a nossa norma suprema, que seria a Constituição Federal no seu artigo 228, e assim sendo reforçado pelo Código Penal no seu artigo 27, essa é a nossa situação no Brasil sobre tal assunto, porém, essa situação tem sido alvo de muitas polêmicas e pensamentos

RESUMO DO LIVRO: O DIREITO NA HISTÓRIA CAPÍTULO 8: METODOLOGIA DE ENSINO DO DIREITO – A MODERNIDADE 1. O declínio das universidades O capitulo se inicia apresentando brevemente questões históricas, no sentido de enfatizar o século XVI e seus marcos históricos europeus, que firmaram o comerciam marítimo internacional, alargando questões politicas, que resultara em uma influencia ao desenvolvimento jurídico da época. Apresenta ainda o Direito Romano comum aos estados Europeus, que…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 nos ressalva alguns direitos nos quais temos algumas garantias sendo uma delas e a qual julgo ser mais importante que é à vida um direito fundamental do homem, pois é dele que decorrem todos os outros direitos. É também um direito natural, inerente à condição de ser humano. Diante disso, a Constituição Federal do Brasil declara que o direito à vida é inviolável. Segundo o artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem…

FACULDADE DOS GUARARAPES BACHAREL EM DIREITO DIEGO BALDUINO DE SENA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROS JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2012 DIEGO BALDUINO DE SENA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROS Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes - PE para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: ROBERTO WANDERLEY

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Daniel da Silva Wanderley INQUÉRITO POLICIAL: A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa Maceió

CURSO DE DIREITO BIBIANA RODRIGUES CAROLIA ANDRIGHETTO LAURA DE FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE THAMIRES SONAGLIOTO ARTIGO CIENTÍFICO MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTA MARIA 2012 BIBIANA RODRIGUES CAROLIA ANDRIGHETTO LAURA DE FRANCESCHI MARIA EUGÊNIA TREVISAN NATHALIA GRAHL SABRINA DUARTE THAMIRES SONAGLIOTO ARTIGO CIENTÍFICO MÍDIA E PROCESSO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL COMPONENTES: MATHEUS CARVALHO GERMILTON DE OLIVEIRA FERNANDA VILANOVA BRENNO PEREIRA PEDRO HENRIQUE TERESINA, 2014 MATHEUS CARVALHO GERMILTON DE OLIVEIRA FERNANDA VILANOVA BRENNO PEREIRA PEDRO HENRIQUE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas Interdisciplinares - Cidadania e…