Pontes De Miranda

Virgínia Gonçalves da Silva End.: Rua Itumbiara, 755 – Miranda Fone: 8834-7648 Araguari – MG - Sócio 5: Altair Mendes da Cunha Neto End.: Rua Florestina, 89 – Miranda Fone: 8858-4103 Araguari – MG - Sócio 6: Amanda da Silva de Oliveira End.: Rua Antônio Mordente Filho, 71 – Flamboyant Fone: 8864-4358 Araguari – MG -Sócio 7: Valter Rodrigues Pontes Junior End.: Hugo Alessi, 1225 – Goiás

Fagundes e o jornalista Gaudêncio Torquato. De Pernambuco sobressaem Joaquim Nabuco, Gilberto Freire, Manoel Bandeira, João Cabral de Melo Neto e Barbosa Lima Sobrinho, ao passo que Alagoas ostenta, a esse nível, os notórios Graciliano Ramos, Pontes de Miranda e Elísio de Carvalho. Sergipe, de outro lado, elenca, tão somente, o poeta Jorge de Lima, Sílvio Romero, Gilberto Amado e Tobias Barreto. Já os baianos comparecem à liça com os fulgurantes Gregório de Matos, Castro Alves, Ruy…

diferenciada a outro interesse. Além da lei processual geral, o reexame necessário está previsto em diversas leis esparsas relacionadas à desapropriação, ao Mandado de Segurança, à Ação Civil Pública, à Ação Popular, à anulatória de registro público (MIRANDA, 2004, p.44). O artigo supra citado, in verbis: Art. 475. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença: (Redação dada pela Lei n° 10.352/01) I – proferida…

obteve um passaporte para viajar à Inglaterra, onde encontrou-se com compatriotas da América espanhola: Alvear, Zapiola, Andrés Bello, Tomás Guido, entre outros. Todos formavam parte de uma sociedade chamada Loja Lautaro, fundada por Francisco de Miranda, o qual, junto com Simón Bolívar, já lutava na América pela independência da Venezuela. Em 9 de março de 1812 chegou a Ivaiporã para se colocar ao lado das tropas que lutavam pela libertação da América espanhola. Ele conduziu os…

nascituros: ao tempo dos romanos, Paulo já afirmava que nasciturus pro iam nato habetur quando de eius commodo agitur, ou seja, "o nascituro se tem por nascido, quando se trata se seu interesse" (Cf. Washington de Barros Monteiro, op. cit., p. 59). Pontes de Miranda lembra que as Ordenações Filipinas (Livro III, Título 18, §7°, alínea 2) dispunham sobre a posse que pertence à mulher prenhe, "por razão da criança que tem no ventre", assim como as Ordenações Afonsinas (Livro III, Título…

Paula Moura dos Santos Ednalda Vieira dos Santos Gabriel Sanglard de Miranda Heloiza Torres Alves Lira Janaína Pontes Freitas Karliane Kassia Carvalho Pereira Meirieli Barbosa Santana dos Santos Susi da Silva Coelho O ABORTO TAGUATINGA 2015 Adriana Lucio da Silva Ana Patrícia de Oliveira Silva Ana Paula Moura dos Santos Ednalda Vieira dos Santos Gabriel Sanglard de Miranda Heloiza Torres Alves Lira Janaína Pontes Freitas Karliane Kassia Carvalho Pereira Meirieli Barbosa…

um elemento material, constituído pela relação social, e outro formal, que é a determinação jurídica de fato, mediante regras do Direito.¹ Entretanto, existem várias concepções acerca de relações jurídicas. Por exemplo, na concepção de Pontes de Miranda, "relação jurídica é a relação inter-humana, a que a regra jurídica, incidindo sobre os fatos, torna jurídica."² Segundo Miguel Reale, em sua obra “Lições Preliminares de Direito”, os fatos e, mais especificamente, os atos…

estipulado no contrato de convivência, também chamado contrato de bem viver; A execução de alimentos por quantia certa, tanto pode ser de sentença condenatória transitada em julgado, como de decisão que impõe alimentos provisionais. Para Pontes de Miranda, os arts. 733 e 735 são relativos às prestações de alimentos provisionais. Para ele, a prisão somente ocorre se há sentença ou decisão que fixe os alimentos provisionais. Na ação de alimentos se não há alimentos provisionais, não…

1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1.1 DESVINCULAÇÃO DO JUIZ AO LAUDO Segundo PONTES DE MIRANDA, versava o artigo sobre princípio de técnica da organização e do processo, qual seja o da "pertinência subjetiva e objetiva do juiz". Os exageros a que se chegaria com a máxima aplicação dessa norma legal levaram a jurisprudência a criar várias exceções à aplicação do princípio, até que, finalmente, adveio o Código de Processo Civil de 1973, cujo artigo 132 só manteve a obrigação de o juiz julgar a causa

do resultado prático correspondente.” No que tange ao tema DANOS MORAIS, ao seu tempo, Pontes de Miranda antevia a possibilidade de indenização do dano moral, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, inciso X: “sempre que há dano, isto é, desvantagem, no corpo, no psique, na vida, na saúde, no crédito, no bem estar, ou no patrimônio, nasce o direito à indenização”. (Miranda, Pontes, Tratado de Direito Privado). Está claro que a tutela específica ou a…