Modelo Petição Inicial (Caso Carlos e Pierre)

1341 palavras 6 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP

CARLOS (SOBRENOME), brasileiro, (profissão), (estado civil), residente e domiciliado (endereço completo), devidamente inscrito no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e portador da Cédula de Identidade RG sob nº xx.xxx.xxx-x (órgão emissor), representado por seu advogado, que recebe intimação em seu escritório (endereço completo do advogado)(este campo pode ser dispensado caso haja o endereço no rodapé), conforme instrumento de procuração anexo (doc. 01), que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 247 e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PELO RITO ORDINÁRIO em face de PIERRE (SOBRENOME), brasileiro, pintor, (estado civil), residente e domiciliado (endereço completo), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I - DOS FATOS:
a. O AUTOR celebrou com o REQUERIDO, artista de renome internacional, um contrato de prestação de serviço personalíssimo por meio do qual este se comprometia a pintar 2 (duas) telas com alusão à nova mansão campestre adquirida pelo REQUERENTE, conforme documento em anexo (doc. 02).
b. Fora avençado, entre as partes, que o pagamento pela prestação seria na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais) foram pegos pelo REQUERENTE como adiantamento, ficando acordado que a diferença seria quitada na entrega da obrigação, que deveria ser cumprida, conforme estipulado, no prazo de um ano.
c. Embora houvesse alusão ao fato de que as obras deveria, obrigatoriamente, ser confeccionadas pelo REQUERIDO, não obstante, foi entregue ao REQUERENTE duas obras de arte elaboradas por Jacques, discípulo do REQUERIDO, causando frustração ao REQUERENTE que esperava ansiosamente pelas obras encomendadas, fato que gerou a recusa das obras.
d. Tendo em vista que havia um prazo

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