Pontes De Miranda

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em Maceió/AL, em 23 de abril de 1892, filho de Manoel Pontes de Miranda e de Rosa Cavalcanti Pontes de Miranda. Em 1911, bacharelou-se em Direito na Faculdade do Recife, com 19 anos de idade. Aos 20 anos, estreou seu primeiro ensaio filosófico denominado "A moral do futuro" vindo, posteriormente, a escrever artigos e obras em vários campos, entre os quais se destacam a Sociologia, Filosofia, Matemática e, principalmente, o…

ser atribuída a eficácia erga omnes para que o credor não seja prejudicado pelas alienações que o devedor leve a cabo sem o seu o conhecimento. Essa extensão a terceiros possui um caráter negativo e se da através dos expedientes dos registos. Pontes de Miranda, também chama a atenção para a inexistência do ius ad rem, ou seja do direito de obrigação com eficácia real relativa, na doutrina jurídica brasileira. Portanto, quem na resolução da obrigação recebe e exerce a posse de uma coisa,…

O técnico Muricy Ramalho relacionou 20 jogadores para a partida contra a Ponte Preta, nesta quarta-feira (20), no Morumbi, válida pela semifinal da Copa Sul-Americana de 2013. E para o confronto da ida, na capital paulista, o treinador não terá nenhuma baixa por suspensão. Recuperado de dores no músculo adutor da coxa esquerda, o atacante AloísioO técnico Muricy Ramalho relacionou 20 jogadores para a partida contra a Ponte Preta, nesta quarta-feira (20), no Morumbi, válida pela…

teoria subjetiva tornou-se insuficiente. Por exigir a prova da culpa, vários acidentes causados não eram respaldados pela teoria vigente. Tornou-se necessário, então, desenvolver uma teoria de responsabilidade social e individualização pelo dano. Pontes de Miranda admite a relativização da teoria da culpa existente em alguns países em seu tempo, embora de forma incipiente. Segundo ele, o fato de novas tecnologias trazerem novas possibilidades de dano, mesmo que sem culpa, como é o…

(VERIFICAR CERTIFICAÇÃO) NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3cm 2cm SÃO PAULO 2010 (SEMPRE O ANO DA ENTREGA) 2cm FOLHA DE ROSTO 3cm NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito…

(Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE MONOGRAFIA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm 2 cm CUIABÁ – MT ABRIL/2006 ↑2 cm 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm↓ NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro…

(Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE MONOGRAFIA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm 2 cm CUIABÁ – MT ABRIL/2006 ↑2 cm 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm↓ NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro…

organizava a justiça Federal, a exemplo do anterior, não admitia a defesa do executado sem a prévia garantia do juízo, porém o executado deveria comprovar a quitação, nulidade do feito ou a prescrição. 2.2.3 O Parecer de Pontes de Miranda O parecer de Pontes de Miranda foi a primeira manifestação no sentido da aplicação do instituto da exceção de pré-executividade. O jurista foi contratado para elaborar um parecer técnico, consulta feita pela Companhia Siderúrgica Mannesmann…

de forma geral os elementos necessários para que o contrato esteja claro para ambas as partes, com elementos básicos para um contrato ter existência, validade e eficácia . Baseando-se em análises ao Código Civil Brasileiro, e a livros, como: Pontes de Miranda, Maria Helena Diniz, Orlando Gomez, Washington de Barros Monteiro, entre outros. Palavras Chaves: Negócio Jurídico; Existência, Validade, Eficácia.

(Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE MONOGRAFIA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm 2 cm CUIABÁ – MT ABRIL/2006 ↑2 cm 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm↓ NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro…