Políticas Sociais No Brasil Construção Dos Direitos E Pl

analisar se a atividade extrativa do babaçu realizada por terceiros - quebradeiras de coco babaçu - em áreas privadas faz parte da função socioambiental da propriedade e em que aspecto será cumprida ou não essa função. A análise da questão partirá da construção do conceito de desenvolvimento sustentável e da concepção socioambientalista (interação do ser humano com o meio ambiente) para verificar se a função socioambiental da propriedade contempla as leis do babaçu livre.…

A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), LEI 8.742/07.12.1993, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO * Marcelo Garcia Com base em um estudo detalhado da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), contribuo aqui com comentários sobre todos os artigos dessa Lei, ressaltando que há muitas questões esquecidas e que precisam ser debatidas. Em 2011, a LOAS completa 18 anos. Já deixou de ser uma menina e prepara-se, ainda muita imatura, para entrar na sua fase adulta. É uma Lei citada inúmeras…

FINANCIAMENTO DA CULTURA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS CULTURAIS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA Raquel Moreira1 Resumo: Visando verificar pontos em comum e/ou divergentes com os preceitos da democracia cultural, neste artigo analisamos Plano Nacional de Cultura - PNC, com ênfase no tema financiamento, na perspectiva do acesso e da cidadania cultural. Será feito um breve panorama das percepções acerca da cidadania passando a análise de alguns dos paradigmas do PNC- com

capítulo 1 A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI Marcelo Garcia Marcelo Garcia é assistente social. Exerceu a Gestão Social Nacional, Estadual e Municipal. Atualmente é professor em cursos livres, de extensão e especialização, além de diretor executivo da Consultoria Agenda Social e Cidades. Desde 2009 trabalha e estuda de forma continuada estratégias para combater a pobreza. Escreve diariamente para o site . NOB_RH_cap1_P5.indd 3 20/01/12 16:16 …

capítulo 1 A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI Marcelo Garcia Marcelo Garcia é assistente social. Exerceu a Gestão Social Nacional, Estadual e Municipal. Atualmente é professor em cursos livres, de extensão e especialização, além de diretor executivo da Consultoria Agenda Social e Cidades. Desde 2009 trabalha e estuda de forma continuada estratégias para combater a pobreza. Escreve diariamente para o site . NOB_RH_cap1_P5.indd 3 20/01/12 16:16 …

Fabio Starace Fonseca, Fernando Pimentel, Gilberto Porcello Petry, Glauco José Côrte, Hélio Bampi, Humberto Barbato, Jorge Gerdau Johannpeter, José Marcondes Cerrutti, Luiz Antonio Beltrati Cornacchioni, Luiz Augusto de Barros, Mariana da Frota Brasil, Marcílio Caron Neto, Márcio João de Andrade Fortes, Maria Elizabeth Lira de Luca, Newton Sérgio de Souza, Paulo Safady Simão, Pedro Daniel Bittar, Rafael Fernandes Maciel, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Sérgio Rogério de…

DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. GOIÁS - GO 2012 JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Goiás. ORIENTADOR: ALISON CLEITON DE ARAÚJO GOIÁS - GO 2012 FERRAZ, João Denes. JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. João…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS CURITIBA 2014 ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Academia Brasileira de Direito…

pouco tratado nos dias atuais, apesar de ser ainda um fenômeno presente na realidade social brasileira e de diversos países em todo o mundo. Sendo assim, estudos acerca do tema são relevantes, uma vez que podem contribuir na construção de conhecimentos para os sujeitos envolvidos nesta questão. A prostituição é uma das expressões da questão social, dentro dos moldes da sociedade capitalista do século XXI no Brasil. Diversas ações têm sido realizadas junto a prostitutas, propiciando…

Movimento de Defesa dos Direitos dos Homossexuais surgiu na Europa, nos finais do século passado, tendo como principal bandeira a descriminalização da homossexualidade e o reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. Durante o Nazismo, mais de 300 mil gays foram presos nos campos de concentração, e só depois da Segunda Guerra Mundial que o Movimento Homossexual começa a se estruturar na Europa e Estados Unidos. Objetivos do Movimento GLBT · Desenvolver políticas para o combate a…