Políticas Sociais No Brasil Construção Dos Direitos E Pl

Revisão da Lei Federal de Parcelamento do Solo: um debate sobre o Substitutivo ao PL 3.057/20001 Profª Drª Heloísa Soares de Moura Costa - hsmcosta@terra.com.br Arquiteta urbanista, Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do CNPq. Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) na gestão 2003-2005. Prof. Ms. Élisson Cesar Prieto – elissonprieto@gmail.com…

Todo o esforço empenhado na construção do Brasil, jamais foi suficientemente convertido em reconhecimento social e instrumento de mobilidade e desenvolvimento social e econômico. Submetida inicialmente ao processo colonial escravista, a população negra ainda se encontra sob as determinações restritivas do sistema capitalista, sobrevivendo no desemprego, em atividades de remuneração, sem acesso aos bens urbanos e culturais, afastada do ensino de qualidade e constituindo as maiorias…

injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos…

MOVIMENTO GLBT NO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2012 Movimento GLBT no Brasil UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................... 04 2. Significado da sigla GLBT........................................................................... 05 2.1. Movimento GLBT no Brasil…

injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos…

Legislação sobre o aproveitamento da água da chuva no Brasil O Brasil vem produzindo, desde o início do século passado, legislação e políticas que buscam paulatinamente consolidar uma forma de valorização de seus recursos hídricos. Em 10 de Julho de 1934 o Decreto 24.643 foi sancionado, aprovando o Código de Águas Brasileiro. Com o principal intuito de proteger os recursos hídricos nacionais, o Código de Águas Brasileiro estabelece normas para a utilização tanto para a esfera…

DAS OSTRAS DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR O ESTATUTO DA JUVENTUDE: Um estudo sobre os limites e possibilidades da nova lei para as políticas públicas de juventude RIO DAS OSTRAS 2013 CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR O ESTATUTO DA JUVENTUDE: Um estudo sobre os limites e possibilidades da nova lei para as políticas públicas de juventude Trabalho de Conclusão de Curso…

Políticas Públicas de Educação Cleuza Repulho Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/ SP Presidenta da Undime Undime  Missão: articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a Educação Pública com qualidade social. Por que “Dirigente” e não “Secretário”? Porque, para a Undime, o gestor da educação deve assumir seu papel de mobilizador na construção de políticas de Estado e não ser apenas um executor das políticas de governo. 

UNIUBE -EAD (UNIVERSIDADE UBERABA) DISCIPLINA: SEGURIDADE SOCIAL CIRCUITO: 10 PÉRIODO: 5º PROJETO: APRIMORANDO O ENSINO E AS RELAÇÕES PAIS, ALUNOS E PROFESSORES CAMPO MAIOR, ABRIL DE 2011 UNIUBE -EAD (UNIVERSIDADE UBERABA) DISCIPLINA: SEGURIDADE SOCIAL CIRCUITO: 10 PÉRIODO: 5º PROJETO: APRIMORANDO O ENSINO E AS RELAÇÕES PAIS, ALUNOS E PROFESSORES ANA CARLA SILVA BATISTA APRESENTAÇÃO O Presente projeto…

criança brasileira, independentemente da família em que tenha nascido e da cidade onde viva. 2. O que é Federalização? É simplesmente ter o MEC dedicado à Educação Básica, e espalhar escolas federais por todo o território brasileiro. Ampliar para todo o Brasil as atuais 451 escolas federais – Colégio Pedro II, Escolas Técnicas, Institutos de Aplicação e Colégios Militares. Com isso, assegura-se que cada criança brasileira disponha dos mesmos recursos para sua educação na rede pública,…