Políticas Sociais No Brasil Construção Dos Direitos E Pl

Este trabalho de conclusão de curso trata de um estudo comparado a respeito da atividade de lobby nos Estados Unidos e no Brasil, buscando traçar o caminho da regulamentação da atividade nos dois países e ressaltando as peculiaridades do sistema político de cada um deles. O trabalho conclui que a regulamentação da atividade de lobby é importante nos dois países. Embora Brasil e EUA apresentem diferenças importantes com relação ao sistema político, a legislação norte-americana pode…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DA EMPRESA Esmeralda Edição: APS-AE-2014/1 - AD7Q15/AD7P15/AD6P15 - 3 Professor: DORIVAL RUSSO DE MORAES Campus: Bauru São Paulo 2014 Natalia Filonema Venturine - B040BH-4 Adalicia Fernanda Alves da Silva - B0965G-7 Maria Fernanda Ursulino Buratto - T336HE-8 Vanessa Cristina da Silva - A9973E-0 Esmeralda Atividades Práticas Supervisionadas - APS –…

CONTABILIDADE “A Contabilidade é o processo cujas metas são registrar, resumir, classificar e comunicar as informações financeiras.” CONCEITO DE CONTABILIDADE É uma ciência social que estuda e pratica as funções de controle permanente e eficiente da gestão do Patrimônio de uma entidade; “A contabilidade é Ciência Social pois é a ação humana que gera e modifica o fenômeno patrimonial” (Marion)” Tem por finalidade fornecer aos usuários, internos e externos, o máximo de …

METODISTA DE EDUCAÇÃO DO SUL FACULDADE DE DIREITO DO IPA - FADIPA CURSO DE DIREITO A MÍDIA COMO APARELHO INCITADOR DO PROCESSO DE HIPERCRIMINALIZAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS PORTO ALEGRE 2010 GUILHERME DE ANDRADE MANCIO A MÍDIA COMO APARELHO INCITADOR DO PROCESSO DE HIPERCRIMINALIZAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS PORTO ALEGRE 2010 A MÍDIA COMO APARELHO INCITADOR DO PROCESSO DE HIPERCRIMINALIZAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS O presente Trabalho de…

portanto, uma revisão das políticas urbanas até então adotadas, a fim de que, seja possível enfrentar as questões urbanas e garantir a promoção das funções social e ambiental da propriedade e da cidade. É neste ponto que se buscou apresentar a atual configuração do direito de propriedade frente às suas funções social e ambiental, destacando-se as inovações trazidas pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil de 2002.[2] Palavras-chave: Estatuto da Cidade; Funções social e ambiental da…

Introdução Constituir um marco legal para as Políticas Públicas de Juventude no Brasil representa um desafio civilizatório. Dados da PNAD 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE apontam que cerca de 50 milhões de brasileiros possuem entre 15 e 29 anos, representando 26,4% da população1. Porém, essa categoria social não conta com direitos específicos consagrados no nosso ordenamento jurídico, e as políticas públicas desenvolvidas em atenção à juventude ainda são incipientes.

Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Projeto Pensando o Direito – SAL/PNUD PRODOC BRA/07/004 Convocação nº. 02/2009 Projeto de pesquisa: Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade: as fronteiras entre direito e política Instituição proponente: Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (NDD/CEBRAP) RELATÓRIO FINAL Equipe de pesquisa Marcos…

REFORMA POLÍTICA: HISTÓRICO, ESTÁGIO ATUAL E O LUGAR DA RECENTE PROPOSTA DO EXECUTIVO Márcio Nuno Rabat Consultor Legislativo da Área XIX Ciência Política, Sociologia Política, História Relações Internacionais ESTUDO ABRIL/2009 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO Introdução. ......................................................................................................................................

Transporte Integrado Social – uma proposta para o pacto da mobilidade urbana Renato Balbim Vicente Lima Neto Ernesto Galindo Cleandro Krause Nº 4 Brasília, novembro de 2013 TRANSPORTE INTEGRADO SOCIAL – UMA PROPOSTA PARA O PACTO DA MOBILIDADE URBANA Renato Balbim1 Vicente Lima Neto2 Ernesto Galindo3 Cleandro Krause4 Resumo: A presente Nota Técnica apresenta uma estrutura de programa que responde aos temas elencados no pacto da mobilidade urbana proposto pela…

Lei que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da Internet no Brasil. Atualmente, ele tramita na Câmara dos Deputados sob o número PL 2126/2011. A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, lançou em 29 de outubro de 2009 a primeira fase do processo colaborativo para a construção de um Marco Regulatório da Internet no Brasil ao propor à…