serviço social
O tema prostituição tem sido pouco tratado nos dias atuais, apesar de ser ainda um fenômeno presente na realidade social brasileira e de diversos países em todo o mundo. Sendo assim, estudos acerca do tema são relevantes, uma vez que podem contribuir na construção de conhecimentos para os sujeitos envolvidos nesta questão. A prostituição é uma das expressões da questão social, dentro dos moldes da sociedade capitalista do século XXI no Brasil. Diversas ações têm sido realizadas junto a prostitutas, propiciando visibilidade e poder de voz. Em 2002, ocorreu o Seminário Nacional Aids e Prostituição, em Brasília,convocado e patrocinado pelo Ministério da Saúde. O mesmo objetivou discutir as políticas de prevenção das DST/ Aids para essa população, e buscar estratégias de incorporação governamental nessa área.Uma das principais reivindicações estava relacionada à disponibilização de preservativo feminino como forma de promover a autonomia feminina, dispensando a argumentação e o consentimento do parceiro. Muitas vezes, a utilização de métodos de barreira é inegociável para o cliente, que chega a oferecer mais pela prática desprotegida. A partir de 2001 surgiu a Política de Preservativos Masculinos e Femininos do Ministério da Saúde, como parte integrante do Programa Nacional de DST/Aids. Em 2003 foram distribuídos 256,7 milhões de preservativos masculinos e 2,5 milhões de preservativos femininos. Essa distribuição alcançou populações vulneráveis como usuários de drogas e prostitutas.
O deputado federal Jean Wyllys( Psol- RJ) apresentou PROJETO DE LEI Nº 4211/2012 (LEI GABRIELA LEITE) para regulamentar a profissão de prostituta no Brasil. Segundo o deputado, o objetivo de sua proposta é evitar que prostitutas e prostitutos sejam explorados por cafetões e redes de tráfico humano.É comum em casas de prostituição, mulheres adultas e menores serem forçadas a prestar favores sexuais. Grande parte do valor pago pelos clientes fica para o cafetão ou dono