Políticas Setoriais

sujeitos envolvidos e da sua realidade sócio-histórica, levando-se em consideração as peculiaridades da realidade local, os aspectos culturais, os sujeitos, bem como suas peculiaridades e especificidades. As ações socioeducativas perpassam toda a Política da Assistência Social, para que possam ofertar aos cidadãos um conjunto diversificado de oportunidades de aprendizagem, que objetivam, entre outros, o desenvolvimento da autoconfiança e de capacidades com vistas à construção de…

de grande relevância, pois sua função é essencialmente técnica e sua estrutura é constituída de tal forma a se evitar ingerências políticas na sua direção. Suas atribuições principais são: levantamento de dados, análise e realização de estudos sobre o mercado objeto da regulação. elaboração de normas disciplinadoras do setor regulado e execução da política setorial determinada pelo Poder Executivo, de acordo com os condicionamentos legislativos (frutos da construção normativa no seio do Poder

informação da população relacionada à promoção, prevenção e cuidados básicos com sua saúde. Com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, através da Lei n° 12.305/2010 e do Decreto nº 7.404/2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa está promovendo ações relacionadas com o tema, que tenham impacto significativo para a implementação da referida política e para a proteção da saúde da população e do meio ambiente. A PNRS prevê a implantação e…

primeiros trabalhos focados na relação entre LR e questões socioambientais A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Entre os conceitos introduzidos em nossa legislação ambiental pela PNRS estão a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a logística reversa e o acordo setorial. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida…

apostar em coordenar os objetivos globais e setoriais, bem como a controlar o longo e o curto prazo. Neste sentido, estabeleceu políticas fiscais, monetárias e cambiais, a fim de gerenciar a presença do Estado na economia e, conseqüentemente, controlar os possíveis níveis de investimentos governamentais que levassem o setor privado a seguir as metas indicativas da programação econômica. O fracasso do Plano Trienal, em seus pressupostos globais e setoriais de crescimento econômico,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar e caracterizar a evolução da política ambiental brasileira, no século XX, propriamente dita se desenvolveu de forma tardia se comparada às demais políticas setoriais brasileiras, e basicamente em resposta as exigências do movimento internacional ambientalista. Já faz algum tempo que a problemática ambiental não se…

econômico-social do País e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas elaborados, na forma do Título III, e compreenderá a elaboração e atualização dos seguintes instrumentos básicos: a) plano geral de govêrno; b) programas gerais, setoriais e regionais, de duração plurianual; c) orçamento-programa anual; d) programação financeira de desembôlso. CAPÍTULO II DA COORDENAÇÃO Art 8º As atividades da Administração Federal e, especialmente, a execução dos planos e…

..................................................................3 Tecnológica.....................................................................................................3 Política ............................................................................................................3 ANÁLISE SETORIAL Estrutura..........................................................................................................3 Evolução.........................................................

salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência ou idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, ou tê-la provida por sua família. Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Art. 2º A assistência…

Cidadão - SIC Central de conteúdos Vídeos Áudios Imagens Legislação Publicações Fim do menu principal Início do conteúdo da página Logística Reversa Imprimir E-mail Entre outros princípios e instrumentos introduzidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e seu regulamento, Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, destacam-se a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística…