Políticas Setoriais

LOGÍSTICA REVERSA Segundo Ministério do Meio Ambiente: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Entre os conceitos introduzidos em nossa legislação ambiental pela PNRS estão a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a logística reversa e o acordo setorial. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o “conjunto…

regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. (Vide ADIN nº 2.135-4) Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide ADIN nº 2.135-4) § 1º - A lei assegurará, aos servidores da…

da receita ...................................................................................................... Parecer preliminar ..................................................................................................... Pareceres setoriais ..................................................................................................... Parecer da CMO ........................................................................................................ Devolução do…

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa Cristina R. Wolter Sabino de Freitas Departamento Ambiental São Paulo - Rio de Janeiro - Belo Horizonte | www.rayesfagundes.com.br POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS O mundo será obrigado a se desenvolver de forma sustentável, ou seja, que preserve o meio ambiente, e as empresas deverão fazer o mesmo, por iniciativa própria ou por exigência legal (SHRIVASTAVA e HART, 1998).

POLÍTICAS PÚBLICAS: Nos Estados Unidos, essa vertente de pesquisa da ciência política começou a se instituir já no início dos anos 50, sob o rótulo de ‘policy science',2 ao passo que na Europa, particularmente na Ale- manha, a preocupação com determinados campos de políticas só toma força a partir do início dos anos 70, quando com a ascensão da socialdemocracia o planejamento e as políticas setoriais foram estendidos significativamente.3 Já no Brasil, estudos sobre políticas públicas…

Instrumentalidade do serviço social, movimentos sociais e políticas setorial/ Violação dos Direitos dos Idoso. LIMOEIRO DO NORTE-CE Maio/2015 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instrumentalidade do serviço social, movimentos sociais e políticas setorial/ Violação dos Direitos dos Idoso. Trabalho referente ao projeto de Pesquisa Bibliográfica apresentado

identidade, do protagonismo e da participação e no estímulo à socialização e a autonomia. Recomenda-se a elaboração e implementação de projetos temáticos que dialoguem com diferentes áreas do conhecimento e o estabelecimento de parcerias com as políticas setoriais de cultura, esporte e lazer, aproveitando as curiosidades, indagações e interesses do público. Esses projetos devem proporcionar a integração com as famílias e com a comunidade, por meio do estímulo a apresentação/disseminação…

(fluxograma). Tempo, espaço e volume. 3 25/03/2014 Plano Apresenta as decisões e caráter geral do sistema, suas grandes linhas políticas, sua estratégias, diretrizes e responsabilidades. Ele deve ser estabelecido de forma aberta e simples, a fim de dirigir os demais níveis da proposta. É adotado como um marco de referência para estudos setoriais e ou regionais, com vistas à elaboração de programas e projetos específicos. Plano Dentro do plano são agrupados e…

breve, com ameaças e preocupa- empresas possam buscar inspiração para cons- ções, mas também com inúmeras oportunidades truir o seu próprio destino. Foi com este propó- e esperanças. Com este Plano Estratégico, a CS sito que a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Vestuário (CS Vestuário), induziu, através do aponta soluções para um horizonte de médio e SindConfecções e do SindRoupas, e com o apoio longo prazo. Cabe agora às empresas, principais do Sebrae, a…

Inserção social  Integrar e articular profissionais em torno de temas de interesse e de políticas públicas  Ampliar o papel das entidades de classe  Articular com os diversos órgãos e organismos cujo fim seja o interesse público  Celebrar convênios para fiscalizações conjuntas e apoio técnico a municípios, órgãos fiscalizadores e regulamentadores e organismos não governamentais de interesse social Atuar em políticas públicas e temas de interesse das profissões Fortalecer Entidades…