Políticas Regulatórias

obtenção de superávits orçamentários no longo prazo. Agências Regulatórias- As Agências Regulatórias ao redor do mundo monitoram o perfil de risco/benefício dos medicamentos no mercado de acordo com regulamentações e legislações especificas de cada país. Além disso, as Agências podem requisitar que comunicações com Profissionais de Saúde e consumidores sobre novas informações de segurança sejam realizadas. Em alguns casos, as Agências Regulatórias podem comunicar as informações…

Tecnologia e Inovação: Universidades brasileiras 06 - 10 – Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação 07 - 10 – Hidrogênio energético no Brasil: Subsídios para políticas de competitividade: 2010-2025 08 - 10 – Biocombustíveis aeronáuticos: Progressos e desafios 09 - 10 – Siderurgia no Brasil 2010-2025 10 - 11 – Inovações Tecnológicas em Cadeias Produtivas Selecionadas: Oportunidades de negócios para…

tributáveis LANÇAMENTO Por declaração (pagamento antes de qualquer fiscalização) De ofício Por homologação De ofício Por declaração Por declaração Por declaração FUNÇÃO Regulatória da economia e da balança comercial Arrecadatória Regulatória, atender a função social da propriedade, extrafiscal Fiscal, arrecadatória Fiscal, arrecadatória Fiscal, arrecadatória Fiscal, arrecadatória…

elementos seguros à determinação das leis sociológicas.  TEORIA DA FORÇA - Também chamada “da origem violenta do Estado”, afirma que a organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos: o que dá origem ao Estado é a violência dos mais fortes. ESTADO EM PLATÃO E ARISTÓTELES  Instituição regulatória que se fez necessária na sociedade humana; Instituição basilar que normatizar a sociedade.  Concepção Platônica (Platão -…

idealizado e implementado pelo governo Roosevelt, pelo qual o Estado passou a intervir no setor produtivo, determinado, inclusive, preços e a quantidade de produtos a serem postos no mercado de consumo. ORIGENS NO BRASIL No Brasil, a política regulatória se iniciou no início do século XX. Nessa época, surgiram o Comissariado de Alimentação Pública (1918), o Instituto de Defesa Permanente do Café (1923), o Instituo do Açúcar e do Álcool (1933), o Instituto Nacional do Mate…

Conceitos gerais de Políticas Públicas João Martins Tude As Políticas Públicas e o seu estudo O estudo do papel e das ações do Estado não é novidade na história humana. Desde os filósofos e pensadores da Antiguidade que a humanidade debruça-se na reflexão sobre o que o Estado “faz ou deixa de fazer”, sobre como são tomadas as decisões políticas e sobre quais as obrigações e direitos dos governantes e governados. Mas, no decorrer dos séculos, essas perspectivas foram se…

A Política Estatal e a Privatização da Saúde. (Texto2) Relembrando que no Brasil, a intervenção estatal só vai ocorrer no Século XX, mais efetivamente, na década de 30. Anteriormente, no século XVIII, a assistência médica era pautada na filantropia e na prática liberal. No século XIX, em decorrência Política social e política de saúde e no século XX, emergência de vários pensadores discutindo o papel que cabe ao estado na proteção social de milhares de trabalhadores que, no processo de…

RESENHA A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. Política é um processo, ou uma série histórica de intenções, ações e comportamentos de muitos participantes. Uma política pública, assim como a política partidária, é complexa, invisível e elusiva. Por causa disso, pode haver desentendimentos sobre o significado de uma determinada decisão para uma política pública. Assim, uma política, está de algum modo, nos olhos do observador, não…

...............................................................................................6 4.3. Transporte como mecanismo de atenuação das disparidades regionais e de inclusão social..................6 4.4. Modernização institucional e regulatória dos sistemas de transportes.........................................................6 5. 6. 7. 8. FUNCIONAMENTO DO CT-TRANSPORTES.................................................................7 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO............

Concurso Público ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Data: 29/09/2013 - Tarde Duração: 4 horas Leia atentamente as instruções abaixo. 01- Você recebeu do fiscal o seguinte material: a) Este Caderno, com 30 (trinta) questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, sem repetição ou falha, conforme distribuição abaixo, e as propostas de temas para a Prova Discursiva: Políticas Públicas Gestão Governamental Discursiva 51 a