Políticas Públicas I

bibliografia Biblioteca Nacional—Bicentenário de Almeida Garrett; investigação de Luís Augusto Costa Dias (www.bn.pt) PORTO. Biblioteca Pública Municipal - Garrett : jornalista. Porto : Biblioteca Pública Municipal, 1999. 54 p. VALDEMAR, António - Portugal em selos : 1999. [Lisboa] : CTT - Correios de Portugal, 1999. 79, [1] p. bmag - secção de leitura geral e periódicos I fevereiro 2007 almeida garrett vida e obra biografia João Baptista da Silva Leitão, a que só depois acresceram…

Habeas corpus e política penitenciária: as relações entre o poder judiciário e o poder executivo na falta de vagas no regime semiaberto RENATA GOMES DA SILVA Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestranda em Direito na Universidade de São Paulo. Exerce o cargo de Especialista em Políticas Públicas no Estado de São Paulo. Resumo: Este trabalho aborda alguns aspectos das demandas judiciais ligadas ao controle de políticas públicas, especialmente, por meio do estudo dos habeas

de propriedades públicas ou privadas, abandonadas ou sem a utilização devida, não cumprindo a sua função social. Como solução para os problemas apontados foi criada a Lei 10.257/2001(Estatuto da Cidade)que regulamenta inúmeros instrumentos garantindo o direito à Cidade para todos. Análise da Lei O que é, e em que consiste O Estatuto da Cidade é a Lei Federal nº10 257/2001, que cria diretrizes para organizar a cidade. Foi ele quem regulamentou as regras de políticas públicas que…

analisar a relação entre a subordinação das mulheres e a mudança social e política. O gênero de um ser humano é o significado social e político. Historicamente atribuído ao seu sexo. Nascemos macho ou fêmea. Somos feito como um homem ou uma mulher. É um processo fazer homens e mulheres, e então historicamente e culturalmente variáveis; consequentemente, pode ser potencialmente modificado através de luta política e das políticas públicas.” (ALVAREZ APUD VIEZZER 1989, p. 112). Em tempos…

01 – Dentre as ações apontadas abaixo, assinale aquela que NÃO constitui ação judicial destinada à proteção do meio ambiente: A ( ) Ação popular. B ( ) Ação civil pública. C ( ) Mandado de segurança coletivo impetrado por partido político. D ( ) Mandado de segurança coletivo impetrado por associação civil. 02 – O princípio da precaução ao dano ambiental é consagrado na Constituição brasileira através da exigência ou imposição de: A ( ) estudo de impacto ambiental. B ( )…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Ana Paula de Barcellos Mestre e Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da UERJ. Professora Adjunta de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ. Advogada no Rio de Janeiro. Sumário. I. Neoconstitucionalismo: algumas notas; II. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais, Poder Público e políticas públicas; III. Construindo dogmaticamente o controle das políticas públicas; III.1.…

AVALIATIVO DA DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS – UNIDADE I “Políticas Públicas: Conceitos Básicos” SINOP 2014 Tema: Unidade I – Políticas Públicas: Conceitos Básicos Neste trabalho teremos a definição de políticas públicas, exemplos de programas, como são formuladas, os instrumentos que a compõem para que possamos visualizar de forma simples e integral. No segundo momento visualizará uma análise crítica do tema estabelecido. Síntese Políticas Públicas são…

conceito de política pública para posteriormente apresentar os seus tipos, os quais são: i) redistributivas; ii) distributivas e; iii) regulatórias. Para ele “Política Pública é tudo que o governo faz, deixa de fazer e os impactos de suas ações e de suas omissões” (p.1). Com relação aos tipos de políticas públicas Azevedo apresenta suas principais características, especialmente seus objetivos. Na segunda seção Azevedo busca pontuar alguns problemas relativos à implementação das…

12.228, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata. – 3. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 120 p. – (Série legislação ; n. 115) Atualizado em 25/3/2014 ISBN 978-85-402-0191-0 1. Discriminação racial, legislação, Brasil. I. Título. II. Série. CDU 323.12(81)(094) ISBN 978-85-402-0190-3 (brochura) ISBN 978-85-402-0191-0 (e-book) SUMÁRIO…

as condições sob as quais se desenvolvem a teoria e a prática políticas. E m lugar de O príncipe de Maquiavel e de O moderno príncipe de G r a m s c i , assim como de outros "príncipes" pensados e praticados no curso dos tempos modernos, cria-se O príncipe eletrônico, q u e simultaneamente subordina, recria, absorve ou simplesmente ultrapassa os outros. • P A L A V R A S - C H A V E : Globalização; política; democracia; h e g e m o n i a ; mídia; tecnologia virtual; informação. N a…