Políticas Públicas I

FACULDADE VISCONDE DE CAIRU Diego Damasceno Borges Janaína Souza e Silva Medimax Nascimento de Souza SEINFRA SALVADOR, BA 2013 FACULDADE VISCONDE DE CAIRU SEINFRA Trabalho de Administração Pública e Orçamentária, do Curso de Ciências Contábeis, orientado pela professora Claudia Seabra, 5º semestre, da Fundação Visconde de Cairu. SALVADOR, BA 2013 INTRODUÇÃO A criação da SEINFRA – Secretaria de Infra-Estrutura, só foi

CA E I L S B ? PÚ IVO ÃO O AT UÇ Ã Ç CIP OL A R TI L S S S T S A R VE T I N A I I IN S P SÍ A R G E R M A S M D O M Z A E P E NAS R I T DA SIS MA N D M S : – U NA DE O I VA S A L F Z A I A O R T A ES IPA TIV C I L E D E D S TIC ERA R I S E F O R B D P PA ELI A : I D A D TOR RS ICH A U U N I D V C E P / F A F UM BALANÇO DA PARTICIPAÇÃO NO BRASIL As Instituições Participativas: - Orçamentos…

providências. Temas em Títulos Título I - Disposições Preliminares Título II – Da Reforma Agrária Título III – Da Política de Desenvolvimento Rural Título IV – Das Disposições Gerais e Transitórias Temas em Títulos e Capítulos Título I - Disposições Preliminares  Cap. I – Princípios de Definições  Cap. II – Dos Acordos e Convênios  Cap. III – Das Terras Públicas e Particulares Temas em Títulos e Capítulos Título II – Da Reforma Agrária  Cap. I – Dos Objetivos e dos…

Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 1º Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências…

Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 1º Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e…

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 1999 ATOS DO PODER LEGISLATIVO o LEI N 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. OPRESIDENTEDAREPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,…

Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá. Atuou como assistente catedrático, livre docente e professor titular na cadeira de Sociologia I, sendo efetivado na cátedra no ano de 1964, com a tese A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Florestan sempre defendeu a escola pública, estando sempre ligado a movimentos sociais e a organizações políticas esquerdistas, tendo sido preso duas vezes em conseqüência disso. Teve que deixar o país em 1969, devido ao AI-5 (Ato Institucional…

2003 – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 33 p. – (Série legislação ; n. 49) ISBN 978-85-736-5801-9 1. Discriminação racial, Brasil. 2. Igualdade de oportunidades, Brasil. 3. Ação afirmativa, Brasil. 4. Inclusão social, Brasil. I. Título. II. Série. CDU 342.724(81) ISBN 978-85-736-5800-2 (brochura) ISBN 978-85-736-5801-9 (e-book) - Sumário Estatuto da igualdade racial LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 Institui o Estatuto da Igualdade…

Faculdade de Odontologia — Universidade Federal do Rio Grande do Sul O que é Saúde Pública?* Fernando Molinos Pires Filho** O autor elabora uma reflexão sobre os entendimentos mais prevalentes entre os atores da área da saúde, a respeito da expressão "saúde pública". E procura mostrar que: — enquanto cidadãos trabalhadores de saúde, "enchergamos" ou "entendemos" a questão ou as questões de saúde pública de forma diferente; - em função dessas percepções diferentes, temos…

..............................5 2.1.1 Administração Pública Direta e Indireta e o Senado Federal..............................6 2.1.2 quadro de Funcionários, assessores e comissionados do SF............................6 3. DIREITO PÚBLICO, LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA.....................................7 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..................................................................................9 5. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.....................................................