Políticas Públicas I

resultados que respondam a uma situação problema ou oportunidade na esfera pública Voltado para o interesse geral Visa promover uma transformação social Na maioria das vezes não está isolado, faz parte de um programa e de uma política Níveis de formulação de respostas na esfera pública Política: Nível dos grandes objetivos e diretrizes estratégicas definidos pelos atores políticos Programas: Nível intermediário em que as políticas são “traduzidas” em eixos temáticos e/ou setoriais…

.................................................. 2 I. Organização do Estado e da Administração .......................................................................................................................... 2 • Pessoas Políticas do Estado ............................................................................................................................................. 3 • Distribuição das Pessoas Políticas Dentro do Estado Federado ...........................

Listagem de Livros Agosto/2013: Cód. Título Unid. 01 23º Enarel – 21 anos de história 218 02 9º Seminário Nacional de Políticas Públicas de esporte e Lazer. 15 03 A animação cultural 09 04 A animação Cultural 01 05 A realidade Pública do Esporte nos Municípios da Região Rio Grande do Estado de Minas Gerais 27 06 Anais do 23ª Encontro Nacional de Recreação e lazer. 05 07 Anais XXVI ENEEF- UFBA 03 08 Atenção a Saúde da pessoa Idosa e Envelhecimento 01 09 Atividades

Superior em Administração Pública (CPSAP1), no âmbito do Módulo III – Políticas Públicas e Planificação Estratégica (PPPE), cujo tema é Processo de Políticas Públicas- Formulação e Implementação de Políticas Públicas, monitoria e avaliação de Politicas Públicas, prioridades de Moçambique no domínio das políticas (RSP, PARPA, PROAGRI, ENC HIV/SIDA) no período de … a … de . "O pressuposto analítico que regeu a constituição e a consolidação dos estudos sobre políticas públicas é o de…

SUGESTÃO DE CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL Esta sugestão foi inserida no sentido de colaborar com referências para a definição de bons instrumentos jurídicos que possam orientar a definição das políticas de meio ambiente a serem implementadas ou revisadas, se for o caso, para os municípios. A Resolução CONAMA nº 237, em seus artigos 5º e 6º, suprimiu grande parte da competência dos Estados para licenciamento , transferindo-a para os Municípios. Com efeito, qualquer…

Direitos Humanos; limitação dos poderes e das funções do Estado. Questão 2: Considere os itens abaixo: I. O pluralismo é a marca desta concepção. ( ) II. É orientada para a integração e o controle social da sociedade e da política. ( ) III. Seus teóricos questionam e buscam substituir a democracia representativa por outro sistema político que permita maior envolvimento dos indivíduos na gestão pública. ( ) IV. Objetiva o fortalecimento da sociedade civil de modo a evitar as…

POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, SAÚDE, TRANSPORTE, SEGURANÇA, DEFESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1-Introdução O objetivo desse trabalho tem como finalidade demonstrar a diversificação das Políticas Públicas no Brasil a atual configuração da educação básica brasileira reflete, em grande medida, as mudanças desencadeadas pelas reformas dos anos de 1990 Ostentaremos os seguintes assuntos em respeito as políticas de educação, transporte, saneamento,

Nacionais Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro interino Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus…

ATORES DA POLÍTICA PÚBLICA Atores são todos aqueles indivíduos, grupos ou organizações que desempenham um papel na arena política. Os atores relevantes em um processo de política pública são aqueles que têm capacidade de influenciar, direta ou indiretamente, o conteúdo e os resultados da política pública. O analista de políticas públicas deve ser capaz de identificar os atores no processo de políticas públicas, bem como os padrões de relacionamento entre os atores. Os autores analisam…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,…