Políticas Públicas Fundamental Ii

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR MÓDULO II "Nenhum trabalho de qualidade pode ser feito sem concentração e auto-sacrifício, esforço e dúvida." (Max Beerbohm) Instrutor (a):_________________________________________________ Fone p/ contato:____________________________________________ INDICE INTRODUÇÃO...............................

comportamento dos católicos na vida política A Congregação para a Doutrina da Fé, ouvido também o parecer do Pontifício Conselho para os Leigos, achou por bem publicar a presente “Nota doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política”. A Nota é endereçada aos Bispos da Igreja Católica e, de modo especial, aos políticos católicos e a todos os fiéis leigos chamados a tomar parte na vida pública e política nas sociedades…

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Introdução No Brasil, a Política Educacional passou por uma reforma educacional ampla, que incluiu as Políticas Curriculares e as Políticas de Gestão. Através deste trabalho buscou-se demonstrar as políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 1996), além de trazer elucidações a respeito do Estatuto da…

Suplemento 3 DIÁRIO OFICIAL Nº 31.700 SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2010 1.4. EFEITOS DA POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NO FINANCIAMENTO EDUCACIONAL DO PARÁ....................................... Pág. NOTAS PRELIMINARES ................................................................................... 04 Os participantes na I Conferência Estadual de Educação do Pará ........................ 05 SEÇÃO I – DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA EDUCAÇÃO NO PARÁ .... 07 1.1.

Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de __________, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de ___________, MG, faço saber que a Câmara Municipal, por seus representantes, decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de ____________.…

garantia. Saliento que nossa atual constituição tem em sua base a proteção do homem contra o estado, entretanto, por tratar de uma guisa de matérias variadas é uma constituição dirigente, pois tem como meta, planos de evolução política para garantia de direitos fundamentais. b) Quais as espécies de normas constitucionais que mais se adéquam ao modelo de Constituição adotado em 1988? R: São as normas programáticas; a constituição de 1988 engloba em sua estrutura garantias e direitos…

econômicas, políticas e pedagógicas) enquanto práxis intencional, a fim de garantia da aprendizagem. (E) a prática gestora quanto aos princípios e dimensões, determinando o aspecto técnico da atuação do gestor escolar com vistas a resultados satisfatórios. 02. Para responder aos desafios do contexto atual em que a escola se insere, o professor cumpre seu papel político na medida em que. (A) com competência técnica, desenvolve a sua prática pedagógica associada à luta política,…

fundamentada de autoridade judiciaria competente, salvo nos casos de: a) transgressao militar ou crime propriamente militar, definidos em lei b) transgressao civil c) crimes de corrupcao administrativa d) crimes de responsabilidade 1 A (art.5o,II/CF) 2 D (art.5o, XXXVI/CF) 3 C (art.5o,XLIII/CF) 4 C (art.5o, XLVIII/CF) 5 B (art.5o, XLIX/CF) 6 A (art.5o,LXI/CF) 7 Ninguem sera considerado culpado ate: a) que confesse o crime b) o transito em julgado de sentenca penal…

observe-a bem e sempre a utilize para se orientar em seus estudos. HTTP://SOUCONCURSEIROEVOUPASSAR.COM II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Meu caro aluno e futuro Técnico Administrativo do TRE, quando se fala em princípio, no que você pensa? Se você pensou: “início, acertou em cheio! Os princípios são o início / de onde começam as coisas / as bases / os fundamentos. Da mesma forma, os princípios fundamentais são as bases, os pressupostos, os valores máximos, as diretrizes da República…