Legislação escolar

19288 palavras 78 páginas
AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

MÓDULO II

"Nenhum trabalho de qualidade pode ser feito sem concentração e auto-sacrifício, esforço e dúvida."
(Max Beerbohm)

Instrutor (a):_________________________________________________

Fone p/ contato:____________________________________________

INDICE

INTRODUÇÃO.....................................................................................................................4

1.0 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO 5

1.1 Fontes e Principios 5 1.2 Costumes ...6 1.3 Jurisprudencia.........................................................................................................6 1.4 Principios de Direito...............................................................................................7 1.5 O Direito subjetivo e o direito à educação...........................................................7

2.0 MUNDO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO 7 2.1 Um pensamento Sociológico 8

3.0 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONQUISTA DA SOBERANIA 8 3.1 Políticas Públicas na Perspectiva de Gênero: Um Desafio a toda Sociedade 8

4.0 OS DIREITOS DO TRABALHO NO BRASIL. 10 4.1 Direito do Trabalho no Brasil 10 4.2 Natureza Juridica 10 4.2 Fontes Jurídicas...................................................................................................10

5.0 ELEMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 11

6.0 O FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO COMO SUJEITO DE SUA PROPRIA HISTÓRIA. 11

7.0 CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO: A RELAÇÃO ESCOLA-SOCIEDADE COMO PONTO DE PARTIDA E CHEGADA................................................................................12
8.0 GRUPO E ORGANIZAÇÃO: CONCEITO, TIPOÇOGOA CARACTERISITICAS

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