LEGISLAÇÃO ESCOLAR

1. ”A CF/1988, ao reiterar o papel da família como ente educador, estendendo-o á educação escolar, sugere o estabelecimento de parcerias permanentes entre estas duas instâncias.” (Ricardo Gonçalves Pacheco; Aquiles Santos Cerqueira)
• Segundo os autores, que benefícios á parceria escola-família trouxe a educação?
Resposta: Trouxe um vínculo onde aponta para a ampliação destas relações pela troca e ajuda mútua, e inclui a sociedade civil como coautora do processo educacional. Pela afirmação de gestão democrática como principio educativo, a organização da educação escolar aponta para a construção de uma comunidade educadora. A gestão e o ato pedagógico tem que envolver a todos, não apenas os profissionais da educação e os estudantes, atores tradicionais no processo educativo.

2. “A complexidade legislativa e o pouco esclarecimento da população sobre as leis acabam por gerar interpretações e muitos equívocos quanto ao que pode ou não fazer na educação.” (Ricardo Gonçalves Pacheco; Aquiles Santos Cerqueira)
• Diante deste posicionamento é real a necessidade de conhecer as normas e as diretrizes que norteiam o trabalho educacional?
Resposta: É real a necessidade de conhecer as normas e as diretrizes que norteiam o trabalho educacional por que se não a escola sai dos princípios democráticos exibidos pela constituição de 1988, pela nova LDB, pelos comandos adotados pelos parâmetros curriculares nacionais, o gestor lançando mãos desses artifícios terá condições de retirar ou esclarecer duvidas dos funcionários, dos interessados quanto à organização da unidade escolar. Obs. A secretaria escolar assim como os gestores em casos de duvidas de problemas deve sempre recorrer a unidades executoras, as superintendia e por ultimo o conselho nacional da educação.

3. “O plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira – foi resultado de um longo processo de debate organizado por entidades ligadas á educação.” (Ricardo Gonçalves Pacheco; Aquiles Santos