trabalho Legislação Escolar
Disciplina: Legislação Escolar
Tutor: Cristiane Paschoali de Oliveira
Aluno:
Tarefa 01: Reflexão a partir de uma obra de Candido Portinari
A Constituição de 1988 inaugura no Brasil um período de avanços no campo dos direitos humanos.
Pela primeira vez, uma Constituição do Brasil refere-se a direitos específicos das crianças que não sejam aqueles do âmbito do direito da família, e trata a questão da criança como prioridade absoluta, dever da família, da sociedade e do Estado.
A imagem abaixo é a reprodução de uma tela de Candido Portinari.
Candido Portinari, “Retirantes”, 1944. Painel a óleo/tela – 190 x 180 cm.
A observação da tela de Portinari nos faz refletir sobre o significado da expressão prioridade absoluta. Observando atentamente a situação das crianças no seu bairro, no município, inspirada pelo olhar do artista, como você percebe essas crianças? Qual tratamento elas têm recebido?
Poderíamos dizer que, na realidade brasileira, as crianças são tratadas como a prioridade absoluta que a Constituição determina?
O estudo da legislação é muito importante, especialmente para os educadores. Em primeiro lugar, porque todos nós temos obrigação de conhecê-la: um professor não pode desconhecer a lei. Em segundo lugar, porque a lei traz consigo uma série de expectativas e esperanças dentro de um campo de diferentes interesses. Por isso, a implementação dos aspectos legais é sempre um desafio, mas os cidadãos podem amparar-se na lei para exigir o cumprimento das garantias de direitos. Aqui na minha cidade as crianças são tratadas como elas devem ser tratadas, como seres humanos com muito respeito e educação, elas brincam, estudam e tem muito amor e carinho e são tratadas com prioridade absoluta que a Constituição determina.