2005-Democracia-e-dialogo.pdf

D e m o c ra c i a & d i á l o g o 2005 D e m o c ra c i a & d i á l o g o 2005 243 1) Articulação Federativa A continuidade e o aperfeiçoamento do diálogo interfederativo entre a União e os Estados e os Municípios, estes por meio das entidades nacionais de representação de prefeitos, constituiu-se em uma ação permanente do Governo em 2004. No âmbito do Comitê de Articulação Federativa foram analisadas matérias fundamentais para o equilíbrio das relações federativas e adotadas importantes decisões, como a aprovação do texto do projeto de lei sobre consórcios públicos; a apresentação pelo Governo Federal dos critérios gerais que nortearão a criação do FUNDEB; a ampliação do Programa Bolsa Família; e a discussão sobre o anteprojeto de lei sobre o marco regulatório para o setor de saneamento. O Governo Federal mantém o relacionamento produtivo e aberto com os Municípios, acompanhando e participando ativamente dos eventos que consolidam as discussões e as posições desses entes, como a Marcha dos Prefeitos e o Encontro Nacional dos Prefeitos. Na relação específica com os Estados e o Distrito Federal foi construída uma base sólida de relacionamento com as representações oficiais dessas unidades,em Brasília,e incentivado o diálogo federativo em diversas questões, como o papel dos entes federativos na construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, pautado no crescimento econômico com eqüidade social, assim como a execução…

Sociologia POLÍTICAS PUBLICAS (DES) ARTICULADAS E SEUS REFLEXOS FRENTE À VULNERABILIDADE SOCIAL DA JUVENTUDE URBANA Orientador: Prof. Ms. Rubens Arantes Correa MACEIÓ/AL 2011 POLÍTICAS PÚBLICAS (DES) ARTICULADAS E SEUS REFLEXOS FRENTE À VULNERABILIDADE SOCIAL DA JUVENTUDE URBANA RESUMO Este artigo pretende esboçar o cenário de articulação das políticas públicas…

MUNICIPAL DE JUVENTUDE Dispõe sobre as regras de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e da Assembléia de Eleição CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE para o biênio 2010 / 2011. Em cumprimento ao disposto na Lei nº 1724, de maio de 2010, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, convocada a Conferência Municipal de Juventude para a eleição da representação da sociedade civil do CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE para o biênio 2010/ 2011 nos limites da presente Resolução. …

º 6/2012 de 10 de fevereiro Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:…

AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE ANTDJ-MTE-15X21-60p.indd 1 21/06/2011 14:41:01 ANTDJ-MTE-15X21-60p.indd 2 21/06/2011 14:41:02 AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE Junho de 2011 ANTDJ-MTE-15X21-60p.indd 3 21/06/2011 14:41:02 A265 Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude – Brasília : MTE,SE, 2011. 60 p. 1.Trabalho Decente, Brasil. 2. Mercado Trabalho Juvenil, Brasil. 3. Agenda Trabalho Decente, Brasil. I.…

Políticas Públicas e Juventude Do Campo: um olhar sobre a realidade agrária no sertão centro-sul cearense Ariane Ferreira de Sousa1, Evelyne Medeiros Pereira2, Raissa Araújo de Sousa Rodrigues3. 1 Bolsista de Extensão do Projeto Juventude e Cooperação Agrícola: a utilização das TIC´s no fortalecimento da agricultura familiar e Discente do curso de Licenciatura em Química no IFCE – campus Iguatu. e-mail: arianeigt@gmail.com 2 Mestre em Serviço Social pela UFPE e Coordenadora do…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA. Amanda S. Machado[1] Introdução A violência é um dos temas mais associado aos jovens. No âmbito das políticas públicas para a juventude, diagnósticos registram a tendência dessas ações destinarem-se, principalmente, a quem está em conflito com a lei (SPOSITO, 2003). Em relação às mulheres, os estudos feministas enumeram a violência como específica de gênero e diferenciada das demais violências. …

respostas cada vez mais adequadas e historicamente pertinentes face às actuais exigências da comunidade nacional e do processo de desenvolvimento do país. O actual Governo comporta 17 membros, o mesmo número do anterior. Devido às condições concretas actuais do sector público, continua a não ser possível, por enquanto, proceder a uma redução ainda mais sensível da estrutura governativa. Tal permanece, no entanto, como um objectivo, tendo em conta a pequenez do país e a sua proverbial…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCO ANTONIO VESPOLI A654BH-9 O ESTATUDO DA JUVENTUDE SANTOS-SP 2013 MARCO ANTONIO VESPOLI A654BH-9 ESTATUTO DA JUVENTUDE: Breves comentários aos Direitos atribuídos pela lei nº 12.852 de 05 de agosto de 2013. Trabalho de conclusão do 8º semestre da disciplina Direitos Sociais do curso de Direito da Universidade Paulista – Campus Rangel-Santos Orientador: Prof.ª…

PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PPGEd/UFSCar Campus Sorocaba PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS REGULARES DO PPGEd 2013 PROJETO DE PESQUISA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: EDUCAÇÃO LINHA DE PESQUISA: EDUCAÇÃO, COMUNIDADE e MOVIMENTOS SOCIAIS TEMA: JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÍTULO: OS JOVENS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E OS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: QUALIFICAR PARA QUÊ E PARA QUEM?…