POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Características geográficas: 4 2.1.1 Aspectos Demográficos: 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo diagnosticar a realidade social do município e região, tendo como foco de análise a prioridade absoluta da criança e do adolescente na construção das políticas públicas a partir da identificação dos papéis do estado democrático e da sociedade buscando compreender a amplitude dessa prevalência descrita na constituição de 1988. A partir desta pesquisa vamos viajar pelo estatuto das crianças e adolescentes ( ECA) descobrindo os principais direitos destes pequenos cidadãos. Neste trabalho registra-se a importância na medida que, não obstante o aparato normativo ter conferido subjetividade jurídica e prioritária a infanto-adolescência, inclusive na construção e implementação das políticas públicas. 2 DESENVOLVIMENTO O município de Alegrete, está localizado na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, possui uma população estimada de 77.673 habitantes o número de habitantes aproximado para 2014 é de 78.768 conforme o IBGE_ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dados do censo de 2010. Foi fundado em 25 de outubro de 1831, tem como municípios limítrofes Itaqui ,Manuel Viana, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Cacequi, Rosário

SERVIÇO SOCIAL ALUNA MARIA ANGELA DE OLIVEIRA BARROSO POLíTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTE DUQUE DE CAXIAS 2014 ALUNA MARIA ANGELA DE OLIVEIRA BARROSO PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para as disciplinas:Oficina de formação:projeto de intervenção, A Realidade Regional e o Serviço Social, Planejamento Social, Estágio Curricular…

reflexão sobre a realidade local para a elaboração de um diagnóstico da problemática social local e a importância dos indicadores sociais frente a construção das políticas sociais da criança e do adolescente. Explanando a respeito dos instrumentos e órgãos que hoje no Brasil são os responsáveis pela aplicação das Leis de promoção, proteção e defesa dos Direitos da criança e do adolescente, tais como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundos…

POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de análise a prioridade absoluta da criança e do adolescente na construção das Políticas Públicas, a partir da identificação dos papéis do estado democrático e da sociedade, buscando compreender a amplitude dessa prevalência descrita na Constituição Federal de 1988. Para melhor compreensão da temática, Políticas Públicas na área da infância e juventude, torna-se necessário destacar o papel…

1.INTRODUÇÃO O presente trabalho traz a elaboração de um diagnóstico social do município de Uruguaiana com sua caracterização número de habitantes conforme o último censo, área geográfica, mostrando a realidade social em que vive seus habitantes quanto ao índice de desenvolvimento social e a importância dos indicadores-IDH. Mostrando o desenvolvimento quanto a Educação, Saúde, expectativa de vida, Fatores econômicos com o trabalho e renda. Traz uma reflexão da realidade Regional e a…

Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 1 INTRODUÇÃO Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. Este trabalho tem como objetivo fundamentar sobre a importância dos direitos que assegura a criança e adolescente, e como esses são aplicados aqui em nossa cidade e região, portanto nosso município tem trabalhado juntamente com a Secretaria de Assistência Social para que esses direitos…

1- TRODUÇÃO Neste trabalho faremos uma explicação sobre um Diagnóstico da problemática social na construção das Políticas de Proteção s crianças e adolescentes. Destacando assim a importância dos indicadores para a elaboração das políticas sociais. O município de Garanhuns- PE, ser analisado nesse trabalho de modo a identificar os principais indicadores sociais como o número de habitantes até 18 anos, na área geográfica, a posição geográfica e o IDH. Além disso os desafios Estatuto…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS PORTARIA Nº 18, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.012. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, no exercício das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, e: a) considerando o rol de atribuições elencadas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal; b) considerando a incumbência prevista nos art. 6º e 7º, da Lei Complementar n.º 75/93; c)…

assim como a observao das Leis, Decretos e Resolues pertinentes aos direitos da criana e do adolescente. Ser abordado o papel do estado brasileiro em sua maneira de tratar as questes voltadas s crianas e adolescentes, providncias, primeiros passos de reconhecimento, da criana e adolescente como sujeitos de direito, e, principalmente o de prioridade absoluta na Constituio Federal de 1988 e sua sequente reafirmao no Estatuto da Criana e do Adolescente em 1990. Explanando a respeito dos…

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Bacharelado em Direito FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no…