Política Nacional Do Meio Ambiente Pnma

Ambiental, Direito do Meio Ambiente, Direito do Ambiente, Direito Ecológico. - Por um lado a denominação da disciplina jurídica tem a importância de delimitar e esclarecer a extensão do conteúdo que a compõe. - Mas, no caso do Direito Ambiental, a questão é “mais formal do que de conteúdo”1 - Nesse contexto deve ser ressaltado que a expressão “meio ambiente” não é considerada a mais correta porque representa um vício de linguagem denominado de pleonasmo. Isso porque “ambiente” e…

ALEXANDRE FIGUEIREDO A QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Arapiraca/AL 2015 ALEXANDRE FIGUEIREDO A QUEIMA DA CANA DE AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Monografia apresentada a banca examinadora do curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA como requisito para

seguida para compreender esse todo, estudos particulares foram sendo desenvolvidos. Na Geografia o estudo do todo se faz necessário para compreender as partes e as relações entre as partes e o todo. “A teoria dos sistemas revelar-se-ia um importante meio no processo de desenvolvimento de novos ramos do conhecimento, fazendo-os chegar á condição de ciências exatas, isto é, a sistemas de leis matemáticas." (Bertalanffy, 1975; p 123). Porem nos estudos geográficos nem toda analise não…

Resumo ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental Apresentação O ProNEA foi elaborado por meio de consulta pública realizado em parceria com as Comissões Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental (CIEAs) e as Redes de Educação Ambiental entre setembro e outubro de 2004. As oficinas promovidas tinham como título “Construindo juntos o futuro da educação ambiental brasileira”, e foi uma oportunidade de mobilização entre os educadores ambientais para o debate das…

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: as modalidades de responsabilização das empresas em virtude dos danos ambientais Monique Dias de Oliveira[1] Francisco Leonardo Silva Neto[2] RESUMO O meio ambiente e a sustentabilidade como conseqüente indutor para a responsabilização das empresas em virtude dos danos que recebe pelas atividades dessas tem direcionado uma busca transformadora no tratamento dispensado ao meio ambiente, que visa uma nova postura de ação ética a fim de poupá-lo de…

MEIO AMBIENTE O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim…

Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Geografia Curso de Especialização em Gestão Ambiental Urbana Disciplina: Gestão dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana 2- Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos CAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMA Professor: Sérgio Bezerra Pinheiro VAMOS REFLETIR UM POUCO? O que você faz com os resíduos que produz diariamente? O que acontece com o lixo de cada…

3. Definição 9 2.2. IMPACTO AMBIENTAL 11 2.2.1. Indicadores 13 2.2.2. Avaliação de Impacto Ambiental 21 2.3. ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE 26 2.3.1. Âmbito Federal 26 2.3.2. Âmbito Estadual 32 2.3.3. Âmbito Municipal 35 2.4. LEGISLAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA REALIZADAS PELAS ENTIDADES AMBIENTAIS 36 2.4.1. Politica Nacional do Meio Ambiente 36 2.4.2. Licenciamento Ambiental 36 3. METODOLOGIA 40 4. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Error! Bookmark not defined. 1.…

INTRODUÇÃO O meio ambiente equilibrado constitui-se em fator vital para o sucesso da humanidade, tornando-se imprescindível que o mesmo seja resguardado contra eventuais agressões porventura perpetradas por quem não vislumbra tal importância, devendo o poder público adotar todas as medidas cabíveis, na seara civil, penal e administrativa para coibir a degradação ambiental. Assim, através da colação de excertos da legislação, doutrina e jurisprudência, buscamos apresentar um esboço…

POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL CONCEITOS E INSTRUMENTOS Política Ambiental É o conjunto de objetivos, diretrizes e instrumentos de ação de que o Poder Público dispõe para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente. • OBJETIVOS: Escala sustentável, Alocação eficiente e Distribuição justa (equidade de direitos) • DIRETRIZES: - Promoção do DS (ambiental/ econômico/ social) - Necessidade de controle e participação social - Fortalecimento do SISNAMA - Princípio da Transversalidade…