Política Nacional Do Meio Ambiente Pnma

O que é Meio Ambiente: Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O meio ambiente pode ter diversos conceitos, que são identificados por seus componentes. Na ecologia, o meio ambiente é o panorama animado ou inanimado onde se desenvolve a vida de um organismo. No meio ambiente existem vários fatores externos que têm uma influência no organismo. A ecologia tem como objeto de…

ETAPA 2 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Seu objetivo é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteção. As diretrizes desta política foram elaboradas através de normas…

Resposta Selecionada: c. os itens I, II, III e IV Resposta Correta: c. os itens I, II, III e IV Feedback da resposta: Todas as alternativas estão corretas dada a importância da Convenção como instrumento internacional referente às questões do meio ambiente. • Pergunta 3 0,2 em 0,2 pontos A respeito da Convenção sobre a Biodiversidade ou Diversidade Biológica - CDB, julgue os itens abaixo: I – O Protocolo de Cartagena sobre a Biossegurança estabelece regras para a…

ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente, sendo que segundo a legislação brasileira de meio ambiente estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais do planejamento de seu empreendimento e instalação ate a sua efetiva operação, junto ao órgão competente, podendo com esta atitude estar conciliando o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. Também…

formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos. Anteriormente a isso cada Estado ou Município tinha autonomia para eleger as suas diretrizes políticas em relação ao meio ambiente de forma independente, embora na prática poucos realmente demonstrassem interesse pela temática. Porém, a partir desse momento começou a ocorrer uma integração e uma harmonização…

da lei nº 6.938/81 que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), fica estabelecida a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) como um dos instrumentos da PNMA. Essa avaliação é utilizada na elaboração de um Estudo de Impactos Ambientais (EIA), bem como seu Relatório de Impactos do Meio Ambiente (RIMA) necessários para obtenção de uma licença ambiental. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA, 1986) define, direciona e baseia a AIA por meio da resolução 001/86. Nessa…

ações relacionadas à proteção do meio ambiente, dos quais realizam procedimentos baseados nas leis ambientais necessários para obtenção de licenças ambientais e o licenciamento ambiental, minimizando os impactos ambientais. O método utilizado para realização deste trabalho foi à revisão da literatura atualizada de artigos científicos. Dessa forma, através da pesquisa percebemos a existem diversas leis ambientais, das quais todas buscam a proteção do meio ambiente, porém é necessário…

gerados ao nosso ambiente por essas pessoas que por uma trajetória de vida sofrida desde a infância não conseguem ter essa consciência ambiental no manejo dos resíduos e buscam nele o seu meio de vida como única fonte de sobrevivência. 1.1 TEMA Bem será abordado o tema referente ao catador não formal que vaga pelas ruas do centro de Pelotas e busca nos resíduos uma renda para o seu sustento diário, porém a sua coleta é desprovida totalmente de regras e cuidados com o meio ambiente,…

atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. O processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem como principais normas legais a Lei nº 6938/81, a Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 001, de 23 de janeiro de 1986, a qual…

Quântica Escola Técnica e Centro de Pesquisa Meio Ambiente e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Prof a: Margarene Borges Bióloga Especialista em Gestão de Recursos Naturais e Meio Ambiente Meio Ambiente e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Ementa: 1- Introdução ao estudo do meio ambiente; 2- Conceitos de ecologia básica, urbana e rural; 3- Sistemas de Abastecimento de Água; 4- Noções sobre Tratamento da Água; 5- Sistemas de Esgotos Sanitários; 6- Noções sobre…