Política Nacional De Resíduos Sólidos Na Gestão Urbana Municipal

Da competência dos Municípios – Legislar assuntos de interesse local. Inciso V – Organização serviços públicos. Art.182- Da política de desenvolvimento urbano. Art.196- Da saúde – Direito de todos e dever do Estado. Art.225- Do meio ambiente – Ecologicamente equilibrado no presente e futuras gerações. Art.241- Dos consórcios públicos, convênios de cooperação e gestão associada de serviços públicos. CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988) Art.23- Da competência comum, da União, Estados,…

18 - 20 O conselho nacional do meio ambiente – CONAMA ..................21 - 25 Reduzir, reutilizar, reciclar e recuperar.............................................. 25 A ampla gestão dos resíduos sólidos......................................... 26 - 27 Política Nacional de resíduos sólidos................................................ 27 Política Federal de resíduos sólidos................................................. 28 Política Estadual de resíduos sólidos.....................

Castro-Araujo.fm Page 561 Tuesday, November 23, 2004 11:36 AM Gestão dos resíduos sólidos sob a ótica da Agenda 21: um estudo de caso em uma cidade nordestina* Breno Araújo Castro** Maria Arlete Duarte de Araújo*** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. O problema dos resíduos sólidos; 3. Gestão dos resíduos sólidos na cidade de Natal; 4. Metodologia; 5. Gestão dos resíduos sólidos na cidade de Natal e as políticas propostas pela Agenda 21; 6. Conclusões. S U M M A R Y : 1.…

PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO Projeto de Mobilização Social e Divulgação – Produto 1 Ministério do Meio Ambiente ENGENHARIA Aracaju/SE Setembro/2013 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE Marcelo Déda Chagas Governador do Estado de Sergipe Jackson Barreto Lima Vice-Governador do Estado de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Genival Nunes Silva Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos…

Guia para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva Créditos Realização Rede Nossa São Paulo Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis Parceiros Direito GV - Escola de Direito de São Paulo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) Apoio Fundação Avina Programa CAtA Ação Conteúdo e diagramação Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo Rua Francisco Leitão, 469 - conj. 1407 -…

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRA-ESTRUTURA – SETIN 1ª ETAPA – DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SALVADOR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Setembro 2010 1 1ª ETAPA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SALVADOR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Prefeitura Municipal do Salvador Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro Vice-prefeito…

ESTÁ SENDO FEITO 10 Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS 10 Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável - PPCS 13 EIXOS TEMÁTICOS 18 EIXO 1 - PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS 23 EIXO 2 - REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 29 EIXO 3 - GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 35 EIXO 4 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 41 REFERÊNCIAS 44 Texto Orientador APRESENTAÇÃO A discussão em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS,…

CURSO Gestão pública Disciplina Gestão Urbana 1 – INTRODUÇÃO Manaus localizada na região Norte do Brasil é capital do Amazonas, o maior Estado brasileiro. A cidade destaca-se pelo desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, dando exemplo de compromisso e responsabilidade. O ecoturismo assume um papel de destaque, sinalizando novos caminhos para a auto sustentabilidade da região. Possui uma população de 1.861 838 habitantes de acordo com estimativas do Instituto…

Encontro Nacional da Anppas 4,5 e 6 de junho de 2008 Brasília - DF – Brasil ______________________________________________________ Indicadores de Sustentabilidade como Ferramenta para a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos Carla Natacha Marcolino Polaz (UFSCar) Bióloga, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana – PPGEU/UFSCar carlapolaz@yahoo.com.br Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira (UFSCar) Eng. Civil, Prof. Dr. do Programa de Pós-graduação em…

renatosilva@iftm.edu.br Resumo: Para minimizar os impactos causados pela destinação incorreta e indiscriminada do lixo que é produzido, a Coleta Seletiva tem se mostrado importante, possibilitando a seleção de resíduos passíveis de reciclagem, nesse viés a sociedade e o poder público municipal precisam adotar formas eficazes para lidar com a geração e descarte cada vez maior destes materiais, alcançando ganhos socioambientais e econômicos. No município de Capinópolis o processo de…