Política Nacional De Enfrentamento à Violência Contra As

A ARTE NO RE-SIGNIFICAR O DIREITO À CIDADANIA Tema: A Importância dos Projetos Especiais da Fundação Municipal da Infância e Juventude na Prevenção da Violência. 1 - BREVE HISTÓRICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE A Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ - inicialmente foi criada pelo poder executivo como Fundação do Menor, sob a lei 5096 de 05 de novembro de 1990. Em 18 de agosto de 1997, o Estatuto da Fundação do Menor, sofreu algumas modificações…

o fenômeno do envelhecimento, que no momento ainda não se encontram preparados para o impacto de tal mudança pode causar aos diversos seguimentos da sociedade. Em decorrência, diversos conflitos se estabelecem, sejam de ordem familiar, econômica, política, previdenciária, social, de gênero, ou de saúde. Após anos de luta dos aposentados e pensionistas para assegurar seus direitos, foi sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei 10741/03, o Estatuto do Idoso, no dia 01 de…

Existe uma relação concreta entre as refrações da questão social no passado e no presente? Quais são elas?..........................................................................................................7 6.0 Como a população se manifesta contra essa expressões da questão social na sociedade atual?.........................................................................................................................................9 7.0…

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…

ALMEIDA O SERVIÇO SOCIAL E AS POLITICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Garantia de direitos das mulheres vitimadas pela violência doméstica Vitória da Conquista 2013 ALINE TAVARES DE ALMEIDA ELISCLAUDIA MEIRA ROCHA PAIVA DANIELLE SANTOS SILVA O SERVIÇO SOCIAL E AS POLITICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Garantia de direitos das mulheres vitimadas pela violência doméstica …

capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida. O atendimento é prestado no CREAS ou pelo deslocamento de equipes em territórios e domicílios. Os serviços devem funcionar em estreita articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e outras Organizações de Defesa de Direitos, com os demais serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de…

que a nação escolhe, eletivamente, os seus delegados às assembléias políticas. Duas são as suas modalidades: a) regime parlamentar, ou aquele em que o governo resulta da cooperação entre o parlamento e o chefe do Estado, por intermédio de um gabinete, que ele nomeia de acordo com a maioria do dito parlamento, perante o qual responde, embora seja inviolável e politicamente irresponsável. Ao primeiro ministro cabe a direção política da nação e a presidência do parlamento; b) regime…

espaço nos permite entender um pouco a desproporcionalidade entre os períodos das concepções pretéritas que vigiram historicamente no Brasil e no mundo, e os contemporâneos 20 anos de fundação da doutrina da proteção integral, base de sustentação política da cidadania infanto-juvenil. Internamente, no Brasil, a partir destes movimentos, construímos um arcabouço jurídico de forte sustentação legal, que cronologicamente assim se estabeleceu: i) 1988 – Constituição Federal nos Artigos…

assunto, pois pessoas perdem familiares e a grande maioria, infelizmente, não os encontra mais. Partindo deste princípio foram abordadas quais as questões que discutem o assunto, apontando as causas socioeconômicas, e principalmente que medidas de enfrentamento estão sendo desenvolvidas para enfrentar esta prática criminosa hedionda. O tráfico de mulheres para fins sexuais está presente em vários países, sejam esses países receptores de pessoas ou exportadores delas. Portanto, trata-se…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 0120014000571400 Cristiane de Freitas Alves POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO AS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL 4000514223900 -19461400Dourados 2014 5257800-80010000 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 024701400012699900 Cristiane de Freitas Alves RGM: 182.739 POLITICAS PUBLICAS NO ENFRENTAMENTOAS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CREAS. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social, da Faculdade de Direito, como…