Política E Eleições

14 4.1 Diferenças para referendo ....................................................................... 14 4.2 Plebiscito: Conceito ................................................................................... 15 5. UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES ................................................................... 18 6. FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ....................................... 21 CONCLUSÃO ..................................................................................

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO REFORMA POLÍTICA MOSSORÓ 2014 PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO REFORMA POLÍTICA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eleitoral do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. MOSSORÓ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1…

O Brasil não vive, ainda, uma Democracia, o melhor Brasil não vive plenamente a sua Constituição, que é democrática em sua formulação, em sua inspiração e em sua objetivação. Diz-se mesmo ser este um "ano eleitoral". Ou seja, vive-se um tempo de eleições para os cargos públicos executivos e legislativos, nacionais e estaduais. Melhor seria poder afirmar que o Brasil vive um período de atividade plena da cidadania. Da cidadania aguda, sensível e responsável pela escolha dos…

RELATO HISTÓRICO SOBRE AS ELEIÇÕES NO BRASIL I REINADO: Com o reconhecimento da Independência do Brasil D. Pedro I e as elites brasileiras travaram uma disputa pelo rumo que a politica brasileira tomaria. Com a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, definiram-se quatro poder (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador) onde mesmo com os representantes da elite brasileira D. Pedro I teria total poder na politica, caracterizando-o como Imperador. Durante essa época…

Mestrado em Economia – Faculdade de Economia, Universidade do Porto 2ECON01 – Políticas Macroeconómicas Conditional political budget cycles: a review of recent evidence -uma análise crítica por Ana Bárbara Lopes Matos Ana Rita Jacinto Nunes Gil Rafael Coutinho Ferreira Rita Isabel Gordo Teixeira Resumo A literatura relativa aos ciclos político-económicos evidencia uma grande heterogeneidade e identifica um conjunto de fatores que condicionam a sua ocorrência. A partir do artigo…

pg180). A política era alternada entre conservadores e Liberais. Boris Fausto faz uma revisão historiográfica sobre a constituição dos partidos do Império. Para Caio Prado Junior a Burguesia reacionária que seriam os donos de escravo seria o partido conservador. Já a Burguesia Progressista composta por comerciantes formavam o partido liberal. De forma mais direta Raimundo Faoro afirma que o Partido Conservador era a burocracia e o liberal o poder agrário. Para Jose Murilo de Carvalho a…

Bolivar Lamounier, O “Brasil autoritário” revisitado: o impacto das eleições sobre a abertura. IN: STEPAN, A. Democratizando o Brasil, 1988. Introdução Questão central do autor é a institucionalização de um regime autoritário no Brasil, a qual envolve o grau de consolidação do regime, o tipo de oposição que se desenvolveu, as condições para a transformação liberalizantes e quais fatores deflagrariam tal processo. Além disso, o autor pretende destacar as fissuras do sistema (a chamada…

Reforma política (Brasil) A Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais (EC) da legislação eleitoral, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus defensores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.1 2 Propostas já implementadas Uma reforma política ampla vem sendo articulada desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). No entanto, a única mudança…

Reforma política: Quando? Por quê? Como? Em junho de 2013 o Brasil vivenciou um espasmo de consciência política. Pequenas manifestações sofreram fortes repreensões policiais, o que resultou em um apoio massivo da população em defesa da liberdade. As insatisfações com a política, nos diversos níveis governamentais, fizeram com que milhões de pessoas fossem as ruas no Brasil inteiro e um período de um pouco mais de um mês. O tema ganhou destaque após a proposta da presidente Dilma Rousseff…

ITAPARICA TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO 3º F ELKY LUDMILLE REFORMA POLÍTICA PAULO AFONSO – BA AGOSTO/2013 TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO 3º F ELKY LUDMILLE REFORMA POLÍTICA Trabalho realizado na segunda unidade na matéria de SOPT,orientado pelo professor Dogivan. PAULO AFONSO – BA AGOSTO/2013 No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas…