Bolivar Lamounier In STEPAN

Bolivar Lamounier, O “Brasil autoritário” revisitado: o impacto das eleições sobre a abertura. IN: STEPAN, A. Democratizando o Brasil, 1988.

Introdução

Questão central do autor é a institucionalização de um regime autoritário no Brasil, a qual envolve o grau de consolidação do regime, o tipo de oposição que se desenvolveu, as condições para a transformação liberalizantes e quais fatores deflagrariam tal processo. Além disso, o autor pretende destacar as fissuras do sistema (a chamada era Médici) e a oposição vigorosa pela via eleitoral. O livro Authoritarian Brasil (publicado em 1973) subestimou os antecedentes liberais do Brasil, os quais desempenham um papel importante no regime militar, evidenciado pela manutenção do Congresso Nacional, das eleições e de um sistema partidário. O ponto central do texto de Lamounir se relaciona com o conceito de institucionalização: para os autores do Authoritarian Brasil a institucionalização do sistema político ocorre com a crença dos atores políticos e dos súditos em tal sistema, ou seja, ele tem que ser um fim em si mesmo. É uma coerência tendencial entre a infra e a superestrutura: coerência entre matriz social e fórmula viável de legalização e legitimação. Mas, Lamounir não endossa tal definição de institucionalização e irá criticar os autores do Authoritarian Brasil, pois subestimaram os antecedentes democráticos e liberais brasileiros.

O contexto intelectual e político das análises originais

O fato é que devido ao esplêndido crescimento econômico alcançado pela estrutura autoritária ostensiva, esse modelo parecia imune às contestações tradicionais baseadas na representação. Assim, caso houvesse contestação, seria de uns poucos atores monolítico, reproduzindo a mesma lógica concentracionista que o desenvolvimento dependente punha em marcha. Contudo, o processo de abertura iniciado em 1973-74 contradiz o exposto: a oposição veio dos oficiais de alta patente identificados com a estrutura militar e hierárquica das