Politização Do Judiciario

supply. 1 INTRODUÇÃO Este texto versa sobre o sistema de Justiça no Brasil – sua estrutura e sua dinâmica, do início dos anos 1990 até o momento atual. Esse sistema é composto por diversas instituições, mas apresenta em seu centro o Poder Judiciário. Em torno dele, gravitam o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia pública e a advocacia privada. 1 Essas são as principais instituições responsáveis pela produção e pela distribuição da Justiça – cada qual atuando…

alemães, italianos e poloneses, que se instalaram em São Paulo, em cidades do Sul e em outros Estados; Esses imigrantes exerceram notória influência nas relações trabalhistas brasileiras, em virtude de seu elevado grau de instrução, de cultura e de politização; Havia intensa participação operária na vida empresarial brasileira nos primórdios do século; A indústria brasileira existia, mas era fraca (Banha enlatada, tecidos, sapatos... atendendo ao pessoal do campo); Em 1920 a Ford…

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E…

envolvidos nos episódios de violência tem como ponto de partida a ideia de um atendimento “conscientizador” ou habilitador de uma nova postura de homens e mulheres. Com essa marca, os serviços de orientação jurídica dos anos 1980, buscaram responder à politização do tema, na qual o repúdio contra a violação dos direitos das mulheres ainda era modesta na forma de resposta do Estado brasileiro. As campanhas sensibilizadoras para o problema da violência contra a mulher, lideradas pelo…

[3], contudo, “as rápidas transformações, o desenvolvimento das forças produtivas, as profundas contradições e desigualdades geradas na sociedade capitalista, além das duas Grandes Guerras, da explosão demográfica, da concentração de capitais na politização das massas exploradas, fazem surgir uma nova problemática, que coloca em evidência a insuficiência dos esquemas privados ante a nova realidade de fins do século XIX e início do século XX, ensejando a intervenção do Estado”. Assevera…

e livre-docente pela UERJ. I. Introdução O estudo que se segue está dividido em três partes. Na primeira, narrase a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo. São apresentados, assim, os fenômenos da jurisdição constitucional, da judicialização e do ativismo judicial, bem como as críticas à expansão do Judiciário na vida brasileira. O tópico se encerra com a demonstração da importância e dos limites da jurisdição constitucional nas democracias…

postas aos Assistentes Sociais têm sido realocadas para a esfera das “relações de trabalho”,alargando a tradicional inserção que era restrita à esfera dos “benefícios assistenciais”. Desde 1940, os Assistentes Sociais ocupam cargos no judiciário, atuando junto aos Tribunais de Justiças estaduais. Seu papel é, especialmente, oferecer suporte no que diz respeito aos aspectos sociais envolvidos nas ações judiciais. Porém, os desafios nesse meio são vários, a começar pelo ambiente…

do CNE como sendo meramente um órgão administrativo federal. Na concepção de LDB que prevaleceu na Câmara, o CNE tinha outro caráter: era uma instância com funções deliberativas no âmbito da educação, análogas àquelas exercidas pelo Legislativo e Judiciário no âmbito da sociedade como um todo. Fica claro, no entanto, que não era esse, propriamente, o problema. Mesmo admitindo-se que estivesse configurado o “vício de iniciativa”, o mesmo já teria sido sanado quando, por iniciativa do…

magistraturas, sobretudo nos juízes, que fez com que titulares de um poder soberano atuem sob a orientação de sindicatos e cheguem a fazer greve às suas funções soberanas. A excessiva juventude e a total irresponsabilidade dos magistrados, bem como a sua politização são também fatores de descredibilização dos nossos tribunais (Pinto, 2011). Segundo o professor doutro Pinto de Albuquerque, a Política Criminal strictu sensu consiste no programa de objetivos, de métodos de procedimentos e…

de uma Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia (TCDAPMT): a permanência da capacidade compromissária-dirigente do texto constitucional – a Constituição que continua a constituir; 8. As (novas) posturas do Poder Judiciário (e, portanto, da Justiça Constitucional) rumo à concretização da Constituição: 9. O papel da hermenêutica nesse (necessário) rompimento paradigmático; Referências. *Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica;…