Politização Do Judiciario

representou um marco decisivo no desencadeamento do processo de revisão crítica do serviço social, foi também um saldo qualitativo que foi se estruturando uma profissão interventiva no combate das desigualdades sociais e também um marco no processo de politização e mobilização de profissionais e estudantes com participação dos sindicatos em todo o país.Com o passar do tempo verificou-se que estes movimentos tiveram várias versões do marxismo, trazendo-nos a dialética que é de suma…

institucional, e o valor político não diretamente institucional, das comunidades,de uma passeata, de um manifesto. O segundo sentido é bem mais amplo e vago que o primeiro. A evolução histórica em relação às Instituições Políticas vem acompanhada de uma politização da Sociedade, objetivando determinar o que é ou não política. Há também uma dinâmica em que estas várias políticas se relacionam, situação esta que nos traz duas questões básicas: uma chamada “política hegemônica” -situação…

como fonte do conhecimento, processado depois pela razão. Montesquieu, como é conhecido o escritor francês Charles Louis de Secondat (1689-1755), propõe em sua obra Do Espírito das Leis (1748) a independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como garantia da liberdade. Voltaire é o mais importante pensador iluminista, símbolo da liberdade de pensamento. Critica violentamente a Igreja e defende a monarquia comandada por um soberano esclarecido. Exilado na Inglaterra por…

criadas pelos iluministas como: "cidadão", "nação", "contrato social", "vontade geral", direito do homem". As discussões ocorriam nos clubes patrióticos, nas lojas maçônicas, nos clubes franceses existentes nas cidades francesas, colaborando para a politização da população e formação de opiniões.Representando cerca de 97% da população do país, o Terceiro Estado conseguiu aumentar sua participação nos Estados Gerais, elegendo 1.610 deputados (a metade da Assembléia), oriundos das fileiras…

súmula vinculante no direito pátrio, escrevia sobre justiça e segurança jurídica na perspectiva de justificar a adoção de tal instituto. Nessa senda, defendia que a “segurança jurídica” advém do legislador, mas a “certeza” decorre da atividade do Judiciário de aplicar o direito, indicando, em última instância, quais as ações que podem ser reputadas justas diante da ordem vigente em determinada sociedade. Com efeito, Souza (Idem, 1996, 33) entende que a segurança jurídica é a certeza…

ditadura remodelou as instituições políticas e a economia do país. Na política, o período foi marcado pela centralização do poder a partir do fortalecimento do poder Executivo Federal que exerceu amplo controle sobre os poderes Legislativo e Judiciário. Foram também estabelecidas rígidas regras para o exercício da oposição política, e eleições indiretas para os cargos de governador e presidente da República. Na área econômica, o governo incentivou os investimentos estrangeiros no…

face da teoria da reserva do possível, com o intuito de excluir a hipótese do Estado se escusar de conceder o custeio de tratamento no exterior indispensável à preservação do direito à vida. Em seguida, defendeu-se a legitimidade da intervenção do Judiciário para a efetivação do direito à saúde, principalmente em se tratando de única saída para obtenção de respectivo tratamento, destacando-se, porém, a necessidade de outro caminho a seguir. Em razão disso, ressaltou-se a…

Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de…

DA EXISTÊNCIA, VALIDADE, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE (NA VISÃO DE JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA) 46 4.2. A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 49 4.3. A SÚMULA VINCULANTE À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 52 4.4. DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO 55 4.5. DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 57 4.6. A SÚMULA VINCULANTE E A INDEPENDÊNCIA DO JUIZ 58 4.7. A SÚMULA VINCULANTE E A CELERIDADE PROCESSUAL 60 4.8. A SÚMULA VINCULANTE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE 62 CONCLUSÃO…

problemas tributários. 2.3 Os poderes normativos do Poder Executivo. 2.4 O Poder Executivo e a lei. 2.5 O exercício da atividade legislativa pelo Poder Executivo: uma contingência. 2.6 A crítica do papel ativo do Executivo na criação da lei. Parte 3: O Judiciário e a lei 3.1 A interpretação da lei. 3.2 O controle da lei e seus limites. 3.3 Da presunção à ordinarização do controle de constitucionalidade. 3.4 Alterações no controle de constitucionalidade das leis. 3.5 O controle de…