Politização Do Judiciario

várias edições que se expandiram no meio. Em 1911, Bleuler publica seu trabalho que é referência sobre esquizofrenia, Freud seu estudo sobre o “Presidente Schereber” (Daniel Schereber foi um esquizofrênico paranóide que ocupou importante cargo judiciário como juiz presidente em Leipzig e, depois, juiz presidente do Tribunal de Apelação Saxônico em Dresden, Alemanha). Ballet faz seu trabalho sobre psicose alucinatória crônica. Kraepelin psiquiatra alemão em fins do séc. XIX e início do séc. XX

especialmente quanto `a visibilidade que deram ao probl ema, sendo inegável o lugar de referência que ocu- pam para as mulheres em situação de violência. 1 Pesquisa desenvolvida pelo CNDM, 2001. 5 Entretanto, as tentativas de diálogo com o Sistema Judiciário têm obtido im- pacto muito menor no que t ange à proteção dos direitos das mulheres. Apesar de algumas mudanças legislativas – lei do Assédio Sexual, No vo Código Civil e a Cons- tituição Federal – e daquelas…

de impor limites à capacidade de arbítrio do Estado (id.). A flexibilidade em excesso na mudança das regras pelo Executivo e pelo Congresso reduz a segurança jurídica dos investidores. Torna-se um componente adicional de insegurança jurídica a “politização” das decisões judiciais (o juiz toma decisões baseadas mais em suas visões políticas, sem apego à leitura rigorosa da lei) (id.). Além da estabilidade democrática e macroeconômica, tem importante papel no desenvolvimento, de acordo…

mudança do governo militar para um governo civil encarregado da reconstrução democrática das instituições no país. As feministas brasileiras desempenharam, e ainda desempenham, um papel de destaque no processo de democratização, contribuindo para a politização de diversas temáticas relativas às mulheres e para a ampliação dos direitos das mulheres (Alvarez, 1990; Costa, 2005). De acordo com Alvarez (1998), uma das principais tendências dos movimentos feministas na América Latina nos anos…

insuficiente, o juiz deve corrigi-la e complementá-la. Nesta função integradora, ele pode guiar-se por momentos subjetivos, por apreciações de interesses, pelo seu próprio sentimento, criando no posto e ao lado do direito positivo um direito livre judiciário. A Escola do Direito Livre toma, sobretudo, o fato social como fonte da realidade jurídica, a lei é uma fonte do Direito, mas, junto, ou superior a ela existem fatores naturais ou sociais que o jurista deve levar em conta. O…

resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária financeira, patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Federal. E por fim, o Controle Social tem como objetivo envolver a sociedade no exercício da reflexão e discussão para politização de problemáticas que afetam a vida coletiva. A teoria do isomorfismo institucional considera que por razões: coercitivas, miméticas ou ainda normativas as organizações tendem a refletir uma realidade socialmente construída.…

SAÚDE..........................................................39 3.1 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA..........................................................................39 3.2 A PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE PELO JUDICIÁRIO......46 3.3 NOVAS TENDÊNCIAS NO JUDICIÁRIO...................................................................53 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................56 5…

constituição. Resumo: o artigo transforma metodologicamente o livro O império do direito de Ronald Dworkin em um programa de pesquisa institucional qualificado para produzir conhecimento crítico sobre os processos judiciais no cotidiano do Poder Judiciário, refutando a influência do convencionalismo e do pragmatismo jurídico. O artigo contribui desse modo na ampliação do debate das ideias desenvolvidas por Ronald Dworkin propondo uma representação metodológica inédita sobre o livro O…

autor demonstra explicar a pergunta através da comparação com o que era antes, no século XX, onde o judiciário não era um tema, importante em matéria de reforma nos países latino-americano e apenas cabia ao juiz a função de aplicador da letra da lei, emprestada do modelo europeu. O Estado latino-americano em sua construção ocupou-se, mais com o crescimento do executivo e da burocracia, sendo o judiciário relegado a ser uma parte dos aparelhos burocráticos estatais e uma instituição sem…

sociais do País, mas também, entre outros elementos determinantes, do facto de no Brasil terem sido geradas interpretações marxistas que fizeram eco no mundo, a exemplo da Teoria da Dependência, e de existir, em muitas universidades, uma forte politização à esquerda. O dito até agora, entretanto, pode ser definido como um registo histórico do que tem ocorrido no Brasil. O cenário dos dias presentes é de impasses e desafios. Entendamo-nos. A chegada do PT ao Governo Federal, alçando à…