Politização Do Judiciario

leis intra contitucionais devem sempre se reportar à Constituição. Presunção de constitucionalidade relativa * . ( lembrar da pirâmide de kelsen). Um norma pode continuar no ordenamento, mas com suspensão de seus poderes por ser inconstitucional. O judiciário não pode revogar essa lei, o legislativo é quem deve fazer isso. 2- Concepção sociológica da Constituição: Lassale . Para ele, a constituição deve representar os fatores reais do poder. Ou seja, o direito é priundo do social, e se…

sobre os fatos relevantes ao julgamento do processo. Sentença e recursos. Retorno dos auto e cumprimento das sentenças. Recurso é o instrumento de que se vale a parte perdedora, no processo,para invocar um novo pronunciamento do Poder Judiciário, de igual ou superior hierarquia ao do prolator do ato decisório, com o objetivo de obter a sua anulação, reforma (total ou parcial)ou mesmo o devido aclaramento, a fim de atender à sua pretensão deduzida no processo.Outrossim,…

APRESENTAÇÃO O presente trabalho trata-se do estudo analítico acerca da influencia dos meios de comunicação nas decisões do tribunal do júri. O tribunal do júri, instituído em 1824, é uma das instituições mais antigas e democráticas do sistema judiciário brasileiro, pois assegura ao acusado o direito de ser julgado por seus pares e não por juiz togado. A finalidade do artigo em questão é demonstrar a influência que a pressão da mídia tem sobre a formação do juízo de valor dos…

judicial e do direito uma postura proativa, que atenda a uma nova e complexa consciência de direitos das populações menos favorecidas. Neste contexto, o poder Judiciário ocupa papel relevante como protagonista de mudanças. Assim analisa o crescente protagonismo social e político do sistema judicial, fazendo um estudo da atuação do Poder Judiciário no século XX, não só na América Latina, como também na África, nos Estados Unidos e na Europa, mostrando a sua evolução. Segundo ele, esse…

ATIVISMO JUDICIAL, seja no embate ideológico do mundo doutrinário (o mundo do dever ser), seja nas inúmeras sentenças e acórdãos tidos como ativistas (o mundo do ser) PALAVRAS-CHAVE: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVISMO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO ABSTRACT This work pretends to, the light of the federal constitution of 1988 present the legal phenomenon titled JUDICIAL ACTIVISM, whether in the ideological struggle of the doctrinal world (the world…

controle junto aos Poderes Executivo (Governos Federal, Estaduais e Prefeituras Municipais) e Judiciário (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Eleitorais, Tribunais de Justiça dos Estados). Assim, o Tribunal de Contas é um órgão autônomo, que auxilia o Poder Legislativo a exercer o controle externo, fiscalizando os gastos dos Poderes Executivo, Judiciário e do próprio Legislativo. Além de estar sujeito ao controle externo, cada Poder tem…

invisivelmente junto ao Estado. Para isso, no Brasil, "uma das formas que os políticos encontraram para se fortalecer nesse combate e se contrapor ao poder burocrático crescente foi a politização de uma parcela da burocracia, em especial do alto escalão"6. Na sequência, emerge o trabalho de cooptação e politização dos servidores públicos, principalmente os de alto escalão; e, por fim, a criação de uma imensidão de cargos comissionados "ad nutum" (de livre nomeação e exoneração) que…

judicial, tema esse cada vez mais estudado e utilizado no ordenamento jurídico atual, não deixando de ser assinalada a questão que envolve a separação de poderes, sendo esta tida como um dos fundamentos para a não apreciação de mérito pelo Poder Judiciário, por conseguinte, salientam-se alguns posicionamentos jurisprudenciais que elucidam casos onde o ponto principal da pesquisa se encontra inserido, como forma de demonstrar na vida prática o que até então foi retratado de forma teórica.…

Política está direta e amplamente contida no Direito Constitucional, por esse abranger as instituições do Estado. O cientista político francês e professor de direito público Georges Burdeau (1905-1988), vislumbrou na economia um grande fator de politização da sociedade. Para este estudioso, a economia já foi classificada como uma ciência políticas, e ambas as disciplinas têm uma dependência e constituem uma só ciência. A história também é importante para a Ciência Política,…

ARTIGO Saber e poder profissional do assistente social no campo sociojurídico e as particularidades do Poder Judiciário Knowlegde-power in the professional actuation of the social assistant in the social-juridical field and specifically on Judiciary Rosa Lúcia Prédes TRINDADE* Ana Cristina Ferreira SOARES** Resumo: O presente trabalho consiste no estudo sobre as particularidades do trabalho do assistente social no campo sociojurídico, identificando especificamente os principais…