Politicas Públicas E Legislação

Rômulo Passos & Olívia Brasileiro Legislação Aplicada 2013 www.romulopassos.com.br Sobre o Curso Seja bem-vindo (a) ao curso - Legislação Aplicada à EBSERH. Serão 130 questões de concursos anteriores ou inéditas distribuídas em 04 aulas em formato PDF. Nesse material, elaborado a quatro mãos, estamos unindo o conhecimento da área de saúde (Professor Rômulo Passos) e da área jurídica (Professora Olívia Brasileiro). As questões utilizadas foram listadas ao final do arquivo para

A LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Autores: Suzana Brito Prof. Orientador – Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso PED 0760 19/03/2015 RESUMO: Tendo a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica garantida na Constituição Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, implica na universalização da entrada da criança à entidade formal de ensino. Este trabalho realiza a discussão sobre direito à educação das…

larissa de kassia dos santos gabriel DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL Teixeira de Freitas 2009 larissa de kassia dos santos gabriel DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL: Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito e legislação social Orientador: Jossan Batistute

– GO Introdução: O fisioterapeuta do trabalho vem atuando em diversos programas de promoção e prevenção em saúde e em termos de políticas públicas vem contribuindo para a difusão das diretrizes e marcos teóricos preconizados para a saúde do trabalhador. Objetivo: Analisar a principal legislação existente para a saúde do trabalhador que asseguram as políticas de promoção de saúde. MetodologiA: Foi realizada uma revisão bibliográfica, em fonte literária encontrada na…

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2ª edição 2013 2013 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir

gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2009 Legislação Câmara dos Deputados Estatuto da CIDADE 2ª edição Estatuto da Cidade | 2a edição A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o

planejamento social, das políticas publicas e da organização da sociedade. Ao discutirem-se assuntos que envolvam temas como: legislação, política, planejamento, gestão e outros; a primeira vista, para muitos, é algo irrelevante e desnecessário. Contudo, verifica-se a seguir a importância do conhecimento, debate e estudo para que a gestão educacional possa se consolidar como uma atividade do pedagogo em ajudar a construir uma educação promissora e de qualidade. O planejamento e a…

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFORTO AMBIENTAL URBANO: DISCUSSÃO AUXILIADA PELO ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO CAMPUS DO CERES CAICÓ Gabriela Guanabara de Oliveira - Arquiteta e Urbanista (UFRN) gabiguanabara@hotmail.com. Resumo O artigo trata da ação das políticas públicas adotadas pelos municípios e sua intervenção no conforto ambiental da população no espaço urbano, essa discussão levanta reflexão sobre alguns conceitos inerentes à gestão de políticas públicas, aplicadas à

1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Tal estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior. De acordo com a legislação vigente, compete aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e aos Estados e o Distrito Federal, no ensino fundamental e médio. O Governo Federal, por sua vez, exerce, em matéria educacional,…

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB nos mostrou com foi lento o processo de luta por uma escola pública, gratuita e de qualidade que a sociedade brasileira empreendeu por muitos anos, as etapas da educação no Brasil e suas principais características, a legislação pertinente e as diversas políticas públicas adotadas. Também vimos a questão do financiamento da escola no Brasil, ao mostrar como se deu o processo de vinculação de…