Politicas Públicas Como Acesso à Justiça

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA “DEFENSORIA PUBLICA E A LEI 1.060/50 PALMITAL 2014 JOSÉ LUIZ MARTINS A JUSTIÇA GRATUITA E O ARTº 5º CF/88 Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado Como Parte das Atividades para Obtenção de Titulo de Bacharel Administração Pública. Professor Orientador:

MARIA DO ROSARIO MENDES WERLIN DE JESUS OLIVEIRA GOIS AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA ESCOLA São Luís 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Autor 3 2 OBJETO 3 2.1 Tema 3 2.2 Delimitação do Tema 3 2.3 Formulação do Problema 3 3 OBJETIVOS 4 3.1 Geral 4 3.2 Específicos 4 4 JUSTIFICATIVA ................................................

fato é, certamente, uma das principais razões pelas quais os objetivos das políticas públicas centram-se na busca do crescimento e da igualdade. As diversas políticas, no entanto, não são homogêneas com relação ao seu impacto sobre estas duas variáveis, com algumas se voltando mais para o combate à desigualdade enquanto outras se dedicam a fomentar o crescimento econômico. Para se alcançar um leque satisfatório de políticas capazes de combater a pobreza com maior eficácia, é necessário…

e Fiscalizadoras...................7 3.2 Atribuições Exclusivas da Câmara dos Deputados.............................8 4 PODERJUDICIÁRIO....................................................................................10 4.1 Superior Tribunal de Justiça..................................................................11 4.2 Tribunal Superior Eleitoral.....................................................................11 4.3 Tribunal Superior do…

Segurança Pública AD2-2 – 2014-1 DISCIPLINA: ESTADO, DIREITO E CIDADANIA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA A Rede Nacional de Ensino a Distância – Rede EAD foi criada em 2005 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em parceria com a Academia Nacional de Polícia, a Rede Nacional de Educação a Distância–Rede EAD-Senasp é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública em todo o Brasil. Tem como objetivo…

LIMITAÇÃO DA ARBITRAGEM FRENTE À ORDEM PÚBLICA Resumo: Trata-se de um estudo a cerca da importância da arbitragem na resolução de litígios, das limitações da metodologia frente à ordem pública, bem como da lei que regulamenta a arbitragem e as suas facilidades perante a solução de conflitos. Palavras-chave: Arbitragem. Instrumento. Solução. Limitações. A justiça tarda, mas não falha. A arbitragem vem totalmente contra esta máxima, pois tem o objetivo de não tardar.…

para uma vida digna e saudável, ocasionando para o Estado um ônus de oferecer a polução medicamentos e tratamentos para diversos tipos de doenças, ao qual se encontram nas funções do SUS. Ocorre que a má distribuição dos recursos e a falta de políticas públicas nesta área acarretam um envolvimento muito maior do que se podia imaginar do judiciário ____________________________ ¹ Paper apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Processo de…

SERVIÇO SOCIAL José Thiago Soares Beserra A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. Crateús 2013 José Thiago Soares Beserra A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. Trabalho apresentado ao Curso…

ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA, II PACTO REPUBLICANO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Leilane Costa Matos2 SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO 2- A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO 3-ÓBICES AO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA E A DEFICIÊNCIA DO APARELHO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 4-DO II PACTO REPUBLICANO 5-O II PACTO REPLIBLICANO E O ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA 6- ANÁLISE DO DISCURSO DA DIRETRIZ DO II…

JUSTIÇA É um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social1 . Trata-se de um conceito presente no estudo do Direito, Filosofia, Ética, Moral e Religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre pensadores e…