Politicas Publicas Urbanas No Brasil

República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente do Brasil José Alencar Gomes da Silva - Vice -Presidente do Brasil Ministério do Meio Ambiente Marina Silva - Ministra do Meio Ambiente Cláudio Langone - Secretário Executivo Gilney Amorim Viana - Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Roberto Vizentin - Diretor de Programa Pedro Ivo de Souza Batista - Coordenador da Agenda 21 Trabalho elaborado pela Equipe Agenda 21 Antonio Carlo Brandão Ary da Silva

Fortaleza, 30 de novembro de 2010 SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................................ 00 2. Breve histórico da propriedade no Brasil ......................................................... 00 3. Propriedade urbana brasileira ........................................................................... 00 4. IPTU – Aspectos…

quero nunca renunciar à liberdade deliciosa de me enganar. Che Guevara SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 A EVOLUÇÃO JURÍDICO-URBANÍSTICA BRASILEIRA 08 2.1SURGIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 08 2.2 A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL 09 2.3 A LEI 6.766/1979 – O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 10 2.4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 2.5 A LEI 11.977/2009 E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 3 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E À MORADIA 15 4 A REGULARIZAÇÃO…

O DIREITO URBANÍSTICO NO BRASIL: ASPECTOS ESTRATÉGICOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. AIDÊ MARIA GUARNIERI GALIL, Bacharel em Direito pela UFJF; Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” da UFJF. aidegalil@galil.com.br Sumário: 1 - Plano de Trabalho; 2 – Introdução; 3 - A Cidade e sua Função Social; 4 - Função Social da Propriedade; 5 – Função Social da Posse como pressuposto do Direito à Moradia; 6 – O Estatuto da Cidade; 7

PLANO DIRETOR E GESTÃO URBANA As 5.564 cidades e vilarejos brasileiros e seus problemas, sendo 1.307 novos municípios criados após a Constituição Federal de 1988 (expressivo número): será que faltou planejamento ou faltou gestão? A Constituição Federal de 1988 fortaleceu o poder local, mas exigiu dos Estados e principalmente dos municípios mudanças profundas na sua organização para se adequarem às suas novas funções. A Constituição introduziu o capítulo da Política Urbana,…

....................11 5 REFERÊNCIAS .....................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalhobusca apresentar um breve histórico de política urbana e habitacionalno Brasil. O Brasil teve um período em que a mão de obra era escrava,trabalhava –se muto e ganhava –se pouco,a burguesia tinha tinha se como escravos aqueles que aceitavam o trabalho para sua sobrevivência,muitos desses foram atraídos…

22271-070 - Rio de Janeiro - RJ - tel: (21) 2537-7595 - e-mail: ibam@ibam.org.br - web: www.ibam.org.br Isabel Cristina Eiras de Oliveira autoria e coordenação geral Nidia Inés Albesa de Rabi supervisão - coordenadora do Núcleo de Políticas e Estratégias Urbanas Ricarda Lucilia Domingues Tavares pesquisa e organização Sandra Mager revisão e coordenação editorial Marcos Pinto Correia Gomes assessoria jurídica Aloisio Joaquim Rodrigues composição gráfica (trabalho e…

AUT-818 Tecnologia e Gestão da Infra-estrutura Regional e Urbana. Notas de aula. Texto provisório. FAUUSP, 1999. A CONECTIVIDADE DAS REDES DE INFRA-ESTRUTURA E O ESPAÇO URBANO DE SÃO PAULO NOS ANOS 901 Ricardo Toledo Silva Reprodução e citações limitadas a uso acadêmico, explicitando caráter provisório do texto. A conectividade e sua leitura Neste texto eu mostro que a avaliação de conectividade efetiva da infra-estrutura urbana deve ser baseada em indicadores outros que não…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 História da Drenagem: séculos XIX e XXI 4 2.2 Drenagem pluvial no Brasil 5 2.3 Estudo de caso: Sistema de drenagem pluvial de Tóquio 8 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1 INTRODUÇÃO Drenagem é o termo empregado para instalações destinadas a escoar o excesso de água. Entende-se por drenagem urbana pluvial o sistema destinado ao escoamento das águas de chuva no meio urbano. A drenagem deve ser vista…

ESTRATÉGIAS URBANAS DO BANCO MUNDIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Cíntia Portugal Viana Universidade Federal do Rio de Janeiro O Banco Mundial desde o início de suas operações urbanas até os dias atuais, tem se convertido progressivamente no principal promotor de discursos sobre a urbanização mundial. O Brasil tem sido nesse contexto, um dos países que tem visto uma ampliação cada vez maior dos projetos urbanos do Banco; não apenas do montante de empréstimos, mas, sobretudo do…