Politicas Publicas Para Criança E Adolescente

da política da criança e do adolescente, e seus contextos históricos, seja ele social ou familiar, e suas leis que fundamentaram na construção e na reconstrução do entendimento acerca da criança e do adolescente como sujeito de direito. A elaboração dessas historia proporciona a percepção de paradigmas salutares no trato com a questão da criança e do adolescente. O tema prioriza a busca absoluta da garantia dos direitos, nas diversas áreas das…

perpetuação da violência contra crianças e adolescentes, num ciclo vicioso7. No que diz respeito à violência interpessoal, no nosso país, há cerca de três décadas, vem sendo estudada a violência doméstica (intradomiciliar), cometida pela família ou responsáveis, tanto pela magnitude, como pelas repercussões do problema8 . A violência intrafamiliar representa um importante fator de impedimento para o adequado desenvolvimento e integração social de crianças e adolescentes, em…

PROJETO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA SILENCIADA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES ARAPIRACA - AL 2014 Amanda Boza. Clarissa Kernkamp Rodrigo Zambon VIOLÊNCIA SILENCIADA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho apresentado à UNOPAR – Universidade

das políticas de Proteção às crianças e adolescentes, a CF, no art. 203 prevê como objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho. (BRASIL,1988). As diretrizes que regulamentam o cumprimento dessa lei estão no art. 204 da CF. A partir da Constituinte foi aprovado o ECA – Estatuto da Criança e…

Universidade do Sul de Santa Catarina Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública I Curso: Tecnologia em Segurança Pública Leia com atenção as questões abaixo e responda: 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marcelo Pereira de Almeida A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientadora:…

DESENVOLVIMENTO ........................................................................................5 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO As principais mudanças trazidas pelo Estatuto dizem respeito à maneira como crianças e adolescentes passam a ser reconhecidos: pessoas em condição especial de desenvolvimento, não como objetos de tutela do Estado, mas sim como sujeitos de direitos; destinatários de proteção integral e prioridade absoluta, o que corresponsabiliza…

Silva Diego Henrique Moreira Michele Bueque Barbosa Miguel Francisco de Oliveira CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA: Adolescente autor de ato infracional Contagem 2014 Daniel Moreira Andrade Deleide Lamara da Silva Diego Henrique Moreira Michele Bueque Barbosa Miguel Francisco de Oliveira CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA: Adolescente autor de ato infracional Trabalho interdisciplinar apresentado ao curso de graduação em Serviço Social…

........................................ 03 * Defesa das políticas públicas e da democracia; * A defesa da seguridade social unificada; * Assistência social – o protagonismo na luta por uma política pública – do favor ao direito; * Em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) * Previdência Social – luta pela construção de um novo modelo – democrático e participativo; * Criança e Adolescente – consolidar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na perspectiva da proteção integral e…

Fachinetti de Almeida JUVENTUDE ACAUTELADA: O PERFIL DOS ADOLESCENTES JUIZFORANOS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE JUIZ DE FORA Resumo: Este trabalho tem como foco analítico o perfil dos adolescentes autores de atos infracionais, acautelados no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, à luz da compreensão da juventude como categoria social inserida num contexto de ausência de políticas públicas voltadas a este setor. O trabalho…